O projeto de lei que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do Ensino Médio foi aprovado, nesta terça-feira (12), pela Câmara dos Deputados. Nesse primeiro momento, o acordo acontece de forma simbólica. Em seguida, o texto vai ao Senado.
Em síntese, a proposta tem como meta a redução da evasão escolar e o incentivo ao acesso dos jovens ao ensino médio. Conforme dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio corresponde a meio milhão de jovens por ano.
Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta valerá 10 dias após ser sancionada pela Presidência da República. Aprovado pelos deputados, o texto não define valores ou formas de pagamento do recurso. Existe a ideia de que as regras sejam regulamentadas pelo governo.
Por outro lado, o texto do relator deputado Pedro Uczai (PT-SC) aponta que, de acordo com cálculos do governo, cada aluno receberia R$ 200 mensais, por pelo menos 10 meses, bem como uma poupança de R$ 1 mil por ano até o terceiro ano do ensino médio.
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