Enem 2016: prazo para pagar taxa de inscrição termina nesta quarta

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O prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 termina nesta quarta-feira (25). A atual edição do exame teve 9.276.328 participantes inscritos. As inscrições só serão consideradas confirmadas após o pagamento da taxa ou a confirmação da isenção.
Na história do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número alcançado neste ano é o segundo maior, ficando atrás apenas de 2014, quando 9,4 milhões se inscreveram. Em 2015 foram 8,4 milhões de inscritos, dos quais 7,7 milhões confirmaram as inscrições (com o pagamento do boleto ou obtenção da isenção da taxa). Ao fim daquele ano, 5,7 milhões fizeram as provas do exame.
O ministro Mendonça Filho disse, em entrevista coletiva, que as restrições orçamentárias não afetarão a realização do Enem. Ele afirmou ainda que prevê a abertura de novas vagas do Pronatec e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda no segundo semestre. Segundo Mendonça, a equipe técnica do ministério ainda realiza levantamento para avaliar o recurso disponível para os programas.
Fonte: G1

Santa Maria da Boa Vista já vive expectativas para passagem da Tocha Olímpica nesta sexta

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Santa Maria da Boa Vista (PE) é uma das cidades do Sertão do São Francisco que receberá o símbolo das Olimpíadas Rio 2016, a Tocha Olímpica. Por lá, o desfile está previsto para iniciar às 9h30 desta sexta-feira (27), com oito condutores.
Segundo o secretário de Administração, Jocemar Rodrigues, após o desfile haverá apresentações culturais no Centro. Em seguida a prefeita Eliane Costa fará um pronunciamento. Depois disso a animação ficará por conta da banda Korta Pra 18.
A partir das 5 da manhã de sexta, as principais vias públicas do Centro de Santa Maria serão interditadas para a realização do evento, entre elas a Avenida Nilo Coelho. A medida visa a garantir a segurança dos condutores, bem como a do público que prestigiará o desfile. De Santa Maria a Tocha seguirá para Orocó, depois Cabrobó e em seguida para a cidade baiana de Paulo Afonso (norte do estado).
Fonte: Carlos Britto

Uso de farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório nas rodovias

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O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), sancionou a lei de 13.290/2016, que torna obrigatório o uso do farol baixo durante o dia nas rodovias e também em túneis que possuem iluminação. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça (24).
A nova norma considera a infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.
Antes, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomendava o uso do farol baixo nos veículos durante o dia, no entanto a orientação é praticamente ignorada pela maioria dos condutores.
A obrigatoriedade do uso de farol baixo no período diurno já é aplicada para o tráfego em túneis.
Fonte: waldineypassos

Governo estuda novo método para idade mínima da aposentadoria

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A equipe econômica do  governo peemidebista  tem tido muito trabalho nesta fase inicial de adaptações nos vários setores, dentre eles o que vem sido estudado e analisado é a reformulação da maneira como funciona a previdência no que diz respeito a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.
Nesta provável fase serão mudadas a forma de concessão, e prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais na iniciativa privada e no setor púbico.
Estas medidas não serão eficazes apenas para os que contribuirão a partir de sua aprovação, mas se aplicará também aos que já estão no mercado.
Agora, uma das ideias em estudo para a reforma da Previdência, na hora de conceder a aposentadoria do INSS por tempo de contribuição, seria estabelecer idades mínimas de 63 para mulheres e 65 para homens. A proposta anterior, defendida pelo presidente em exercício, Michel Temer, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de fixar a idade mínima para liberar o benefício em 65 anos para ambos, tem sido combatida por sindicatos.
Em oposição a proposta Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), afirma que a reforma desejada pelo governo é cruel.
Fonte: Extra

PE confirma quase 2 mil novos casos de arboviroses em uma semana

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Em apenas uma semana, Pernambuco confirmou mais 1.922 casos de arboviroses e registrou 6.100 novas notificações de casos suspeitos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Nesse mesmo período de sete dias, o estado descartou outros 2.079 casos de dengue, febre chikungunya ou vírus da zika. Os dados integram o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta terça-feira (24).
A dengue foi responsável por mais da metade dessas novas confirmações de arboviroses no estado: são 1.117 casos confirmados a mais com relação ao boletim anterior, divulgado no dia 18 de maio. Quanto ao vírus da zika, o número de pacientes que tiveram o diagnóstico confirmado permaneceu inalterado, com 23 confirmações no estado.
Com relação à febre chikungunya, Pernambuco registra mais 805 casos confirmados. A doença já resultou na morte de 22 pessoas no estado. A maior parte dos óbitos ocorreram no Recife, com 10 vítimas, mas também foram registradas três mortes em Jaboatão dos Guararapes e duas no munícipio de Timbaúba, além de um óbito em cada uma das seguintes cidades: Camaragibe, João Alfredo, Nazaré da Mata, Paulista, Toritama e Vitória de Santo Antão.
Ainda sobre os óbitos por arboviroses no estado, dos 226 casos suspeitos notificados até 21 de maio, Pernambuco mantém em seis o número de confirmações para dengue, além de ter descartado uma suspeita. Os demais casos estão em investigação. Em 2015, no mesmo período, foram 38 óbitos suspeitos de dengue e 14 com resultado laboratorial positivo para essa doença.
O boletim da SES mostra ainda que mais 2.079 suspeitas das arboviroses foram descartadas em Pernambuco. A maior parte dos casos descartados foi de dengue (1.474 descartes), seguida da chikungunya, com 605 suspeitas descartadas. Em uma semana, nenhuma suspeita da zika foi descartada.
Números de cada arbovirose
Neste ano, de 3 de janeiro e 21 de maio, Pernambuco notificou 75.997 casos da dengue em 184 municípios e no distrito de Fernando de Noronha, com a confirmação de 15.768 deles e descarte de 18.023 suspeitas. O último boletim da secretaria, divulgado no dia 18 de maio, registrou que 73.678 casos da doença estavam sendo investigados, dos quais 14.591 pacientes tiveram diagnóstico confirmado da doença e 16.549 suspeitas foram descartadas.

Com relação às notificações de chikungunya, Pernambuco conta com 30.684 casos suspeitos, dos quais 6.342 foram confirmados e 8.093 descartados, em 184 municípios e em Fernando de Noronha. No boletim anterior divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, foram 27.015 notificações, com 5.537 confirmações e 7.488 suspeitas descartadas, em 178 cidades do estado e em Fernando de Noronha.
Também foram notificados, em 146 municípios do estado e em Fernando de Noronha, 9.852 casos suspeitos do vírus da zika. Desses, o número de confirmações se mantém em 23, assim como o de casos descartados, que continua em 171. No último boletim da secretaria, foram registradas 9.740 notificações no estado.
Fonte: G1

Aguardem... Vem aí





Governo já vê rombo de R$ 146 bilhões no INSS em 2016

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Enquanto o governo discute com as centrais sindicais uma proposta de reforma da Previdência Social, que deverá ser apresentada nas próximas semanas ao Congresso Nacional, a expectativa de rombo previdenciário continua subindo.
Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão oficial para o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano subiu de R$ 136 bilhões, em março, para R$ 146 bilhões em maio deste ano.
Na comparação com o ano passado, quando somou R$ 85,81 bilhões, a previsão é de um crescimento de 70% em 2016 – ou de R$ 60,55 bilhões. As estimativas constam no relatório de receitas e despesas do orçamento federal de 2016, relativo ao segundo bimestre.
A nova previsão é de que o pagamento dos benefícios do INSS atinjam a marca inédita dos R$ 500 bilhões em 2016 – contra R$ 436 bilhões no ano passado. Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS deverá totalizar R$ 356 bilhões neste ano, em comparação com 350 bilhões no ano passado.
A antiga equipe econômica, da presidente afastada Dilma Rousseff, já vinha indicando a necessidade de reformar as regras da Previdência Social. Para isso, havia instaurado um fórum com sindicatos e patrões, que deveria apresentar o resultado das reuniões em abril. Entretanto, diante do processo de impeachment, admitiu que o tema não seria levado adiante.
Nova equipe econômica
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já defendeu que se estabeleça uma idade mínima para aposentadoria pela INSS. De acordo com ele, a medida é fundamental para garantir o financiamento da Previdência. “Haverá uma idade mínima de aposentadoria”, disse o ministro.
“Estamos estudando quais as regras de transição. Existem grupos com estudos bastante avançados sobre isso”, completou. “O que precisa é uma determinação de governo. Vamos fazer. E apresentar uma proposta factível para sociedade. Idade mínima com uma regra de transição.”
Mais recentemente, em entrevisa aos maiores jornais do país, ele declarou que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo, que será encaminhada ao Congresso Nacional,atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar.Somente não seria prejudicado quem já está aposentado ou completou os requisitos para requerer o benefício antes da mudança nas regras.
Entretanto, a proposta já sofre resistências por parte das centrais sindicais. O presidente nacional da Força Sindical e um dos principais articuladores do processo de impeachment, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, classificou de“estapafúrdias” as propostas de reforma na Previdência Social defendidas por Meirelles.
Idade mínima
Em fevereiro, o governo Dilma Rousseff informou que, atualmente, a idade média de aposentadoria no Brasil é de 58 anos, abaixo de todos os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – cuja idade média de aposentadoria é de 64,2 anos.
Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (18) revela que 65% dos entrevistados concordam com o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria pela Previdência Social. O levantamento foi realizado entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2015 e ouviu 2.002 pessoas de 143 municípios brasileiros.
Segundo o Ibope, porém, somente 17% dos entrevistados disseram entender que essa idade mínima deve ser superior a 60 anos.
“A população tem certas incoerências em sua avaliação. Percebe que há envelhecimento da população, mas na hora de responder com idade ideal [de se aposentar], ele começa a responder talvez olhando para as contas que ele faz para o seu próprio caso pessoal. É uma percepção gradual”, disse o chefe da Unidade de Política Econômica da CNI, Flavio Castelo Branco.
Regras vigentes
No ano passado, o Congresso Nacional instituiu a fórmula 85/95 – no qual a mulher poderia ter aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade fossem 85 e o homem poderia obter o benefício quando a mesma soma fosse 95.
O governo concordou com essa fórmula, porém, com uma progressivadade. A partir de 31 de dezembro de 2018, entra mais um ponto nesse cálculo, que aumenta com o passar dos anos.
No fim de 2018, por exemplo, mulheres precisarão de 86 pontos e homens, de 96 – ou seja, há a soma de um ponto. Em dezembro de 2026, serão 5 pontos a mais – com as mulheres precisando de 90 pontos para se aposentar e os homens de 100 pontos.
Caso queiram se aposentar antes de atingir os pontos necessários, os trabalhadores têm essa opção. Entretanto, acabam caindo novamente no fator previdenciário, fórmula que visa evitar o que o governo considera de “aposentarias precoces”, e que limita o valor do benefício a ser recebido.
Fonte: G1

Brasil e Argentina vão criar mecanismo bilateral de coordenação política

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Brasil e Argentina assinaram hoje (23) um memorando de entendimento para criar o Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina. O fórum bilateral, que será presidido pelo secretário-geral das Relações Exteriores, no caso do Brasil, e pelo secretário de Relações Exteriores, na Argentina, servirá para coordenação política entre os países vizinhos.
Os principais objetivos do mecanismo serão o intercâmbio de opiniões sobre temas das agendas bilaterais, regional e global, além do acompanhamento dos projetos estratégicos de integração bilateral, em especial nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, defesa, indústria aeronáutica, energia e comércio, sem prejuízo de outras áreas que possam ser consideradas prioritárias pelos dois governos.
De acordo com o Itamaraty, o fórum irá se reunir, no mínimo, duas vezes por ano. Preferencialmente, as reuniões ocorrerão no início de cada ano, para definição da agenda comum de trabalho, e no início do segundo semestre, que terá como foco a coordenação de posições para a Assembleia-Geral das Nações Unidas.
As reuniões serão alternadas em cada um dos países, e o país anfitrião será responsável pela apresentação de proposta de data, local e agenda do encontro, submetida previamente ao país vizinho, com antecedência mínima de um mês da reunião.
Segundo o Itamaraty, a criação do fórum bilateral marca as comemorações dos 30 anos de assinatura da Declaração do Iguaçu, que marcou o início do processo de aproximação entre Brasil e Argentina.
Fonte: Agência Brasil

Data da prova da PMPE está mantida

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A data da prova do concurso público para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), agendada para o próximo domingo (29), está mantida. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a pasta “não foi comunicada a respeito de citação em nenhuma ação judicial sobre o concurso da PM” até esta segunda-feira (23).
Procurado pelo Blog dos Concursos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que, de acordo com o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, “não vai haver uma dilatação no prazo das inscrições porque as pessoas trans não eram impedidas de realizar a inscrição no certame, apenas poderiam ser desclassificadas, caso fosse detectada a transexualidade durante o exame médico”. O item 10.12 letra n referente a transtornos mentais, que excluiria pessoas trans do concurso, será removido do edital até a próxima semana.
No último dia 17 de maio, houve uma audiência realizada pela 8ª Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania da Capital e Promoção de Direitos Humanos do MPPE. Na ocasião, o órgão deu um prazo de 15 dias para que o Estado retirasse a proibição referente aos transexuais.
Na audiência, estavam presentes representantes da SDS, da Secretaria de Administração (SAD), da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat), do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) e do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT (CMRC-LBGT).
Durante o encontro, o representante da SDS destacou que “não houve a intenção de excluir expressamente a participação de qualquer pessoa LGBT do certame e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com a publicação em até 15 dias”. Da mesma forma, garantiu que serão estudadas as formas de melhor adequar a situação dos testes físicos.
Ação
Na última quinta-feira (19), o advogado e professor Daniel Viana informou ao Blog dos Concursos que entrou com “Ação de Obrigação de Fazer” no Tribunal de Justiça (TJPE) requerendo a suspensão da prova e reabertura da inscrição. Ele alegou que os clientes dele, cujos nomes não quis revelar, não se inscreveram por acharem que seriam reprovados na etapa referente ao exame médico.
Sobre a SDS ainda não ter sido citada, o advogado informou que esse “é um processo ‘inaudita altera parte’ e que o órgão não seria citado”. Viana acredita que terá uma resposta sobre a ação na próxima quarta-feira (25). O número da Ação Judicial não foi revelado pelo advogado até o momento.
Fonte: Blog do Concurso