Levantamento aponta que metade dos juízes brasileiros ganha mais do que os ministros do STF; Saiba detalhes

 

Um levantamento feito pelo portal UOL, nas folhas de pagamento dos tribunais do Brasil, aponta que metade dos magistrados recebeu salários mensais acima do teto constitucional (R$ 41,6 mil brutos) entre os meses de abril e maio.

Em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros —da ativa e aposentados— receberam valores acima dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos. No mês de maio, os salários de 12,2 mil magistrados ultrapassaram o teto.

Os números equivalem à metade dos 24 mil magistrados cujos contracheques de abril e maio estão disponíveis no Painel de Remuneração do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ao todo, eles representam 85% de todos os magistrados do país.

Os juízes possuem proventos extras que não são limitados pelo teto constitucional. Dentre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente. Também é permitido que a soma de férias e do 13º salário ao subsídio mensal exceda o teto.

"O pagamento dos subsídios mensais dos milhares de magistrados brasileiros é feito de acordo com diversas peculiaridades de cada caso, e há de sempre respeitar o teto constitucional [...] Os pagamentos de verbas de outras naturezas, como férias acumuladas, indenizações e valores atrasados, também integram a folha de pagamento por imperativo de transparência, mas não se confundem com o subsídio da magistratura", disse o CNJ em nota.