Gonzaga Patriota vota favorável ao requerimento de urgência para piso salarial de enfermagem

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. O projeto, aprovado com 458 votos favoráveis e 10 contrários, sob regime de urgência, está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado na ordem do dia da sessão deliberativa seguinte à aprovação

“Todos os profissionais da saúde merecem nosso reconhecimento e valorização, principalmente nesse período da pandemia. Os enfermeiros foram e são fundamentais nessa jornada e precisam ter seus salários adequados a dimensão do seu trabalho”, disse Gonzaga Patriota.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.O mérito do texto será analisado apenas em abril.