O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão preventiva do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a ordem para deter o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, ambos investigados por incitarem atos violentos no 7 de Setembro.
A prisão de Zé Trovão foi decretada por Moraes quatro dias antes do feriado, após o ministro analisar informações, incluindo vídeos divulgados nas redes sociais, sobre a participação dele na mobilização pró-Bolsonaro para a data.
Foi a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) que o caminhoneiro passou a ser alvo da investigação sobre os atos antidemocráticos do Dia da Independência.
O caso está sob a responsabilidade da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras, acusado pela oposição de atuar alinhado aos interesses do Palácio do Planalto.
Além de Zé Trovão, o cantor Sérgio Reis é também alvo do mesmo inquérito.
As medidas decretadas por Moraes nos dias que antecederam o 7 de Setembro contribuíram para o presidente Jair Bolsonaro elevar o tom nas críticas a Moraes, a ponto de anunciar desobediência às decisões do magistrado.
A Polícia Federal não conseguiu localizar o caminhoneiro e, dias depois, identificou seu paradeiro no México, onde também se encontrava Oswaldo Eustáquio.
Protocolado na semana passada, o pedido foi feito à Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados. No documento de solicitação ao governo local, Zé Trovão diz ser vítima de perseguição política. O país é comandado pelo esquerdista Andrés Manuel López Obrador.
Já a revogação da prisão de Oswaldo Eustáquio ocorreu no último dia 9. No despacho, Moraes justifica não haver mais razões para mantê-lo detido pelo fato de já ter passado o Dia da Independência.
O ministro do STF disse que quando decretou a prisão preventiva, em 5 de setembro, havia "presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública", "em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de Setembro, bem como auxiliar na divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionada ao referido feriado, também por meio de lives".
A prisão dos bolsonaristas foi abordada por manifestantes nos protestos do dia 7 de Setembro como exemplos de abuso de autoridade pelo STF.
Nas manifestações em São Paulo e em Brasília, o presidente Bolsonaro discursou, criticou as decisões do Supremo e chegou a dizer que não cumpriria mais nenhuma ordem de Alexandre de Moraes.
Após o conversa com o presidente da República, no entanto, Moraes disse a interlocutores que aguardassem o desenrolar das investigações em resposta a insinuações de que teria havido um acordo com Bolsonaro, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
A pessoas próximas o magistrado afirmou que não cogitava recuar em nenhum dos inquéritos abertos contra o presidente e seus apoiadores.
Fonte - Folhapress
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