A partir de uma denúncia de um consumidor, o Procon de Pernambuco abriu uma investigação preliminar e notificou o site de notícias MSN, da Microsoft, por causa de uma publicação sobre “as 20 coisas que se pode comer após o vencimento”. De acordo com o órgão, o texto induz o público a consumir alimentos com prazo de validade expirado e sem indicar fontes de referência.
Segundo o órgão, o texto cita 21 alimentos que a pessoa pode consumir após a validade. Entre eles, estão iogurte, manteiga, pão, chocolate, ketchup e enlatados.
Por meio de nota, divulgada nesta quinta-feira (5), o Procon informou que a empresa deve retirar a matéria de exibição ou publicar uma retificação de texto, “contendo as fontes científicas que atestem as informações divulgadas”.
Ainda de acordo com o Procon, caso a empresa não cumpra a a notificação, estará sujeita a penalidades, como multas.
O Procon disse, ainda, que a matéria “desaconselha, inadvertidamente, o descarte de diversos tipos alimentares, sem divulgar qualquer espécie de fonte, estudo ou qualquer evidência científica da precisão de seus dados”.
O Procon de Pernambuco alerta que a determinação do prazo de validade deve ser realizada para todos os alimentos.
Ficam de fora “aqueles que estão dispensados de declarar essa informação no rótulo, conforme Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – RDC n.259, de 20 de setembro de 2002, e se fundamentam em estudos nacionais e internacionais mantidos ao longo dos anos”.
O órgão ressalta que o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6º, trata da “proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.
O G1 tentou contato com o site, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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