Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o levantamento, de 2019, sobre a destinação do lixo em Pernambuco. De acordo com dados, houve uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto no depósito de resíduos sólidos produzidos em suas cidades. A fiscalização continua, pois, algumas cidades ainda precisam se adequar.
O resultado positivo é fruto do monitoramento que ocorre a cinco anos, fiscalizando a destinação do lixo e orientando os gestores para que boas práticas possam sejam adotadas. Em 2014, o primeiro diagnóstico mostrou que dos 184 municípios pernambucanos, 155 (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular, para descartar os resíduos. Já neste ano, o número de municípios caiu para 92 (50%).
Outras 32 cidades estão em fase de negociação para cumprir com a deposição correta dos resíduos sólidos e a expectativa é que até janeiro de 2020, se atinja a marca de 68%, ou seja, 125 dos municípios de Pernambuco atendam as medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que se encontra em vigor desde 2010, garantindo uma melhor saúde pública e qualidade de vida.
Os municípios que tratam os seus resíduos de forma adequada recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, repasses que ajudam nas despesas de operação e manutenção dos aterros sanitários. Mesmo com estes benefícios, 112 cidades passaram por processos de fiscalização e 10 foram multados. O gestor que permite o descarte errado do lixo pode sofrer sanções e até fica inelegível.
Camaragibe é um exemplo de destinação errada do lixo, como afirma Pedro Teixeira, auditor de controle externo do TCE. “A diferença entre um aterro sanitário e um lixão é a forma de tratamento do lixo, pois, no aterro, por exemplo, se trata o chorume, que tem um grande poder de poluição e os malefícios no aterro são menores, se comparado com os lixões”, explica o auditor. “Em Camaragibe, no lixão a céu aberto, possui chorume por toda superfície do terreno. Não existe cobertura que impeça a presença animais vetores e o contato das pessoas com o lixo.”, finaliza.
O objetivo do TCE é de que todos os lixões sejam fechados e que sejam adotadas medidas de contenção como a reparação das áreas atingidas. O Tribunal, em 2014, era responsável por enviar o diagnóstico ao Ministério Público de Pernambuco, hoje, o TCE representa o MPPE e fiscaliza a destinação do lixo em Pernambuco de perto.
Fonte - Folha PE
Comentários
Postar um comentário
Regras básicas para Publicação de Comentário
Não será aceita as seguintes linguagens: Que
Sejam obscenos ou de linguagem erótica e grosseira,Violem direitos
autorais, Propagandas a si próprio ou a terceiros, Demonstrem
racismo violência ódio ou promovam qualquer tipo
de preconceito contra segundos e terceiros, Estimulem a violência
e ataque ao próximo, Spam, Links,
e Nicks Sociais maliciosos ou não,Sejam
falsos ou infundados ou até de má intenção, Que
não sejam pertinentes ao assunto da matéria,Criticas
sugestões, ou contato não serão postados aqui apenas em nosso
formulário de contato, Fique bem claro que os comentários aqui
postados, são de inteira responsabilidade
de seus autores, publicadores e divulgadores.