SDA e Banco do Nordeste discutem simplificação de crédito para a agricultura familiar

Em reunião realizada nesta sexta-feira (8), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Banco do Nordeste traçaram metas para simplificar o acesso da agricultura familiar às linhas de crédito administradas pelo banco e flexibilizar as exigências impostas ao pequeno produtor rural. A reunião contou com a participação do secretário Dilson Peixoto; do superintendente do banco, Ernesto Lima Cruz; do gerente estadual, Josué Lucena; da gerente de Microfinanças, Elza Marques; e da Agência Central do banco, Maria Íris Dantas.

Para o secretário, a burocracia é o principal entrave para o acesso do trabalhador rural às linhas de crédito. “É imposta ao pequeno produtor as mesmas regras cobradas aos grandes, o que torna oneroso o cumprimento das exigências. Identificamos alguns entraves e vamos trabalhar junto com o banco para flexibilizar os pré-requisitos para a liberação do financiamento”, explicou Dilson Peixoto.

Do encontro ficaram definidos três eixos iniciais de atuação para o fortalecimento da agricultura familiar: agilização do Cadastro Ambiental Rural – CAR (uma exigência para acesso a linhas de crédito), flexibilização do licenciamento ambiental para pequenos produtores da avicultura e suinocultura e revisão do zoneamento ambiental junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Embrapa.

De acordo com o gerente estadual do Banco do Nordeste, Josué Lucena, apenas em janeiro cerca de 40% dos pedidos de financiamento recebidos pelo banco não foram atendidos por falta do CAR. “Com o cadastro, esses agricultores podem ser acesso, por exemplo, aos recursos do Pronaf B, que prevê o crédito de até R$ 5 mil”, explicou. Ainda segundo Lucena, nessa linha o trabalhador rural conta com bônus de 40%, o que significa pegar um empréstimo de R$ 5 mil e ter um abatimento de R$ 2 mil no pagamento.

Em relação à avicultura e à suinocultura, a sugestão é dispensar a agricultura familiar do licenciamento ambiental, como já existe para outras atividades rurais. Pelo custo elevado para o pequeno produtor, a exigência da licença termina inviabilizando o acesso ao crédito. Já a revisão do zoneamento ambiental beneficia a cultura da banana no Estado. O atual zoneamento limita a concessão de crédito aos produtores de áreas irrigadas, o que exclui, por exemplo, a Zona da Mata Norte.