Governo avalia proposta de transição que soma idade e tempo de contribuição para nova Previdência

A equipe econômica avalia para reforma da Previdência uma proposta de transição que leva em conta não só a idade mínima, mas também o tempo de contribuição do trabalhador, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Entre as hipóteses que estão sendo estudadas, integrantes da equipe técnica avaliam a que propõe uma transição de 15 anos, num cenário em que a idade mínima seria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a exemplo da proposta que está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Nesse caso, seria adotado o sistema de pontuação, com idade mínima flutuante, baseado na soma da idade e do tempo de contribuição. Parecido com a fórmula 85/95 usada atualmente, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Haveria um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres. A soma inicial e a que será alcançada depois de 15 anos de transição também deverão ser maiores, podendo chegar a 110 pontos no final da transição.

No caso hipotético da soma inicial ser de 96 para homens e 86 pontos para mulheres, por exemplo, se contrinuir com o mínimo de 35 anos, o trabalhador poderia se aposentar com 61 anos. Se tivesse começado a trabalhar mais cedo, poderia se aposentar ainda antes, já que pode abater da idade mínima o tempo de contribuição.

A estratégia pode ser usada pelo o governo para reforçar que é uma reforma para corrigir o rombo fiscal, mas sem ser aplicada de forma “abrupta”, como já disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Assim, a equipe acredita que a resistência para aprovação no Congresso seria menor.

Na hipótese dos 96 pontos para homens, a transição seria assim:

• 1ª escala 96
• 2ª escala 97
• 3ª escala 98
• 4ª escala 99
• 5ª escala 100
• 6ª escala 101
• 7ª escala 102
• 8ª escala 103
• 9ª escala 104
• 10ª escala 105
• 11ª escala 106
• 12ª escala 107
• 13ª escala 108
• 14ª escala 109
• 15ª escala 110

A proposta analisada propõe que, durante a transição, o trabalhador poderá escolher entre regra de pontuação e a regra final de idade mínima.

No fim da transição, quem superar a idade mínima com o somatório final da pontuação poderá ganhar uma espécie de “bônus” – forma que poderia ser usada para estimular a aposentadoria mais tardia.

Apesar do texto estar em análise por integrantes da equipe econômica, o martelo ainda não está batido sobre a versão final que será apresentada primeiro ao presidente Jair Bolsonaro e, depois da avalição dele, ao Congresso Nacional.

A expectativa é que o rascunho do texto seja entregue ao presidente até domingo. O presidente poderá analisar os números junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante viagem para o Fórum Econômico de Davos. Na volta, antes da possível cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, o martelo deve ser batido. O objetivo do governo é enviar a versão final ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.

Diante de tantas incertezas, o único ponto praticamente consensual entre equipes política e econômica é que o governo deve aproveitar o texto que já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados como base para as alterações numa tentativa de ganhar tempo já que, assim, a proposta não teria que passar novamente pelo crivo de comissões.