A Organização Mundial de Prevenção e Combate à Tortura(OMCT) começou neste domingo (8) sua visita a Pernambuco para inspeção nas unidades do Sistema Socioeducativo do Estado. A programação incluiu visita da comitiva ao Centro de Acolhimento Socioeducativo de Caruaru, no Agreste. Depois, o grupo voltou para a Região Metropolitana do Recife para visitar mais dois endereços na Capital, sendo a unidade feminina de Santa Luzia, no bairro da Iputinga, e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, na Soledade, área central do Recife.
Na terça (10), a programação segue com um encontro organizado para 40 agentes socioeducativos discutirem sobre prevenção e combate à tortura.
A visita acontece após o registro de uma série de denúncias de violências, violação de direitos, rebeliões e fugas. Razão para uma parceria do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e a OMCT com o intuito de acompanhar a incidências de violência nas unidades, além de contribuir na formação de agentes socioeducativos e se articular com a Rede Socioassistencial local.
Segundo o coordenador de projetos do Gajop, Romero Silva, a vinda da Organização tem o intuito de repercutir a situação de violência dentro dessas unidades. “Estamos entre os Estados que mais matam dentro de sistemas socioeducativos. Por isso, depois dessa visita, conversaremos com o Conselho Estadual para gerar um documento que mostre o que será preciso desenvolver e melhorar”, aponta.
No grupo escalado para as inspeções está o uruguaio, Dr. Luis Ernesto Pedernera Reyna, membro do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança e do Conselho Nacional Honorário e Consultivo da Infância e da Adolescência do Uruguai. Ele é especialista em coordenação de sistemas de monitoramento de unidades de internação para crianças e adolescentes e trabalha voltado contra a tortura.
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