Será algo incomum se o juiz Sergio Moro determinar a prisão do ex-presidente Lula antes da próxima terça-feira (10) mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus da defesa do petista no início da madrugada desta quinta-feira (5).
O processo do tríplex ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e não esgotou a sua tramitação na corte de segunda instância. No último dia 26, a 8ª turma do tribunal julgou recursos chamados embargos de declaração, apresentados pela defesa, e se negou a fazer mudanças no teor da condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.
Essa decisão foi publicada na tarde seguinte, dia 27, e os réus foram intimadas de forma eletrônica a se manifestar. O prazo para abrir a manifestação se esgota em dez dias, ou seja, na sexta-feira (6). Depois, a defesa tem mais dois dias úteis se quiser protocolar novo recurso contra a decisão do dia 26.
O costume do TRF4 é de rejeitar esses reiterados recursos sem julgá-los, o que deve acontecer neste caso. Mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre em segunda instância. Após a rejeição, um ofício é encaminhado ao juiz responsável por ordenar a prisão -no caso, Sergio Moro. Em outros processos da Lava Jato em que há embargos de declaração, Moro tem respeitado esse prazo. Só depois deles é determinado o cumprimento da pena.
Comentários
Postar um comentário
Regras básicas para Publicação de Comentário
Não será aceita as seguintes linguagens: Que
Sejam obscenos ou de linguagem erótica e grosseira,Violem direitos
autorais, Propagandas a si próprio ou a terceiros, Demonstrem
racismo violência ódio ou promovam qualquer tipo
de preconceito contra segundos e terceiros, Estimulem a violência
e ataque ao próximo, Spam, Links,
e Nicks Sociais maliciosos ou não,Sejam
falsos ou infundados ou até de má intenção, Que
não sejam pertinentes ao assunto da matéria,Criticas
sugestões, ou contato não serão postados aqui apenas em nosso
formulário de contato, Fique bem claro que os comentários aqui
postados, são de inteira responsabilidade
de seus autores, publicadores e divulgadores.