Defesa de Cunha entra com recurso para suspender cassação

Engana-se quem pensa que a novela da cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve seu último capítulo na segunda-feira (12). Na manhã desta quarta-feira (14), a defesa do peemedebista protocolou um recurso na Secretária-Geral da Mesa da Câmara para suspender sua cassação. 
Cunha foi cassado com o apoio de 450 parlamentares, por quebra de decoro parlamentar, depois de ter dito à CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior. Apenas 10 deputados votaram para que Cunha não perdesse seu mandato.
A defesa de Cunha alega que a decisão deve ser suspensa até que o plenário da Casa decida se deveria ter havido a votação de uma pena mais branda. Foram protocolados embargos de declaração, que é um tipo de recurso previsto em processos judiciais para esclarecer omissões ou pontos que ficaram obscuros ou contraditórios.
A equipe jurídica da Câmara analisará o recurso de Cunha, apresentado pelo advogado Marcelo Nobre. Depois do parecer da área técnica, o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidirá o que fazer com o recurso. Ele não tem prazo para analisar o caso.

Comentários