As eleições municipais de 2016
serão, sim, realizadas por meio de voto em urna eletrônica. Foi o que afirmou o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (10), exatamente dez dias
depois da divulgação de que, por falta de recursos, o processo não poderia ser
utilizado no pleito do ano que vem.
"O TSE recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no
qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das
Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado
pelo Ministério da Fazenda", afirmou o tribunal.
Em publicação no Diário Oficial
da União, os presidentes dos tribunais superiores do País afirmaram, em 30 de
novembro, que, devido a um corte de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça
Federal para o ano que vem, as eleições eletrônicas não seriam realizadas.
De acordo com o TSE, "com a revisão dos limites de empenho e
movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o
contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale
a R$ 161 milhões". "Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao
quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral", resume a nota.
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