O julgamento do Tribunal Superior
Eleitoral do pedido do PSDB de impugnação da candidatura de Dilma Rousseff para
presidência deve ser finalizado entre seis e dez meses. Caso seja cassada, o
vice Michel Temer vai junto — não existe possibilidade de separação nesse caso,
algo que teria sido aventado por membros do PMDB. As afirmações são do ministro
Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, em entrevista ao
programa Canal Livre, veiculado pela Rede Bandeirantes neste domingo (8/11). A
conversa ainda rendeu uma alfinetada em um colega de Supremo.
Toffoli garantiu que o TSE tem competência para cassar um mandato, ao
contrário do que disse o jurista Dalmo Dallari em parecer divulgado na
imprensa. “Temos um poder constitucional de cassar mandatos, como já fizemos
com prefeitos, governadores e senadores. Aquilo não é um parecer, é um ‘acho
que’, não teve embasamento, e o autor está equivocado”, disse o ministro. Ele
ainda adiantou: não existe a possibilidade de separar a chapa e, em caso de
impedimento, o vice também deixa o cargo.
O ministro afirmou que não
foi ele quem escolheu a relatora do julgamento, Maria Thereza de Assis Moura
(“é um sorteio feito pelo computador entre uma lista”), e indicou que, se a
decisão fosse sua, seria diferente (“juiz não tem desejo, mas, se tivesse, esse
talvez não seria o meu”). A polêmica em torno da escolha da relatora se deu
porque, inicialmente, a juíza se posicionou contra a abertura de inquérito —
ela foi voto vencido no TSE, que decidiu pela abertura do processo.
Comentários
Postar um comentário
Regras básicas para Publicação de Comentário
Não será aceita as seguintes linguagens: Que
Sejam obscenos ou de linguagem erótica e grosseira,Violem direitos
autorais, Propagandas a si próprio ou a terceiros, Demonstrem
racismo violência ódio ou promovam qualquer tipo
de preconceito contra segundos e terceiros, Estimulem a violência
e ataque ao próximo, Spam, Links,
e Nicks Sociais maliciosos ou não,Sejam
falsos ou infundados ou até de má intenção, Que
não sejam pertinentes ao assunto da matéria,Criticas
sugestões, ou contato não serão postados aqui apenas em nosso
formulário de contato, Fique bem claro que os comentários aqui
postados, são de inteira responsabilidade
de seus autores, publicadores e divulgadores.