A Bancada de
Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última
terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde,
retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não
essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório
entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi
motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para
2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos
disponíveis para a área de saúde.
O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31
bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que
no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$
170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é
de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede
pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos
esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais
para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho
(PTB), líder da Bancada de Oposição.
Segundo o
parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a
classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos,
devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda
por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas
redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas,
retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se
faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela
continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou
anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.
Os recursos redirecionados vieram de subfunções de
administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As
emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e
defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços
prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao
Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada
de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os
serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016,
optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu
Costa Filho.
Para aprofundar
esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de
Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas
e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o
próximo ano.
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