Proprietários de cinquentinhas, as
motos de até 50 cilindradas, preparem-se: depois do alto custo e dos atropelos
para emplacar os ciclomotores, agora é a vez da exigência de habilitação, o que
representará mais despesa para a população. A expectativa é de que na próxima
semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), legislador máximo do trânsito
no País, regulamente as novas regras para a retirada da ACC, a Autorização para
Conduzir Ciclomotor, alterando a Resolução 168 de 2004. A partir daí, só poderá
dirigir cinquentinha quem tiver essa autorização ou a carteira nacional de
habilitação (CNH) na categoria A.
A expectativa é de que a ACC custe, em média, entre R$ 200,00 e R$ 300,00, um
valor bem mais barato do que o cobrado pela CNH – entre R$ 500,00 e R$ 800,00. Isso
porque o Contran irá reduzir a carga horária exigida para a autorização.
Atualmente, para se retirar a CNH são exigidas 45 horas/aula teóricas e 20
horas/aula práticas. Com a redução, para a ACC seriam necessárias apenas 24
horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas. As exigências, entretanto,
deverão vir associadas a prazos para que os Detrans e os Centros de Formação de
Condutores (CFCs) se adaptem, principalmente na aquisição de ciclomotores para
viabilizar as aulas e os exames práticos.
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