O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na semana passada a criação
do Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda do país.
O partido apresentou 501 mil assinaturas de apoiamento, sendo que a lei
exige a comprovação de apoio popular de cerca de 487 mil pessoas ou seja,
equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas
eleições do ano passado.
O PMB poderá disputar as eleições municipais de 2016. A legenda, no
entanto, surge com tempo de TV e recursos do Fundo Partidário mínimos.
A sigla só terá direito a parte desses benefícios que é dividido entre
todas as agremiações com registro na Justiça Eleitoral. Para conseguir maior
fatia, terá que eleger deputados federais o que só ocorrerá em 2018.
O PMB comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro
requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Roraima e Sergipe.
Desde 2008, a legenda tenta se viabilizar. Em 2009, o TSE chegou a negar
o pedido de registro porque não foi apresentada toda a documentação exigida.
Em seu site, o PMB se apresenta como partido de ‘mulheres
progressistas’, ‘ativistas de movimentos sociais e populares’ e que, junto com
homens, ‘manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de
liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis
condições de vida’.
‘Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de
mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho
partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca
foram prioritários’, afirma.
A direção do partido afirma que a ideia é garantir maior presença
feminina na política. ‘Os progressos para garantir uma maior presença feminina
nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores
democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder’,
afirma.
‘As Casas Legislativas (Municipais, Estaduais e Federal) e o Senado da
República, ainda estão longe de atingir o nível da massa crítica de 30%,
considerada necessária para que as mulheres possam efetivamente influenciar a
política. A igualdade entre homens e mulheres também é benéfica para as
empresas. Estas têm de aproveitar plenamente todos os nossos talentos se
pretendemos fazer face à concorrência mundial.’
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