O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (22), um novo bloqueio e o
sequestro de 2,4 milhões de francos suíços (equivalente a R$ 9,6 milhões)
contidos nas contas atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), na Suíça.
O sequestro de
valores designa a transferência do dinheiro para uma conta judicial no Brasil.
O objetivo é assegurar que, caso fique comprovado que a quantia é fruto de
crime, seja diretamente incorporada aos cofres públicos, com possibilidade de
ser usado pela própria PGR em suas atividades.
O pedido foi feito num documento enviado na
quinta-feira passada (15) ao STF, junto com o pedido de abertura de inquérito,
autorizado no mesmo dia.
As duas contas alvo
da investigação atribuídas a Cunha já foram bloqueadas pela Suíça, antes da
remessa das investigações para o Brasil, em setembro. Diferentemente do
sequestro, o bloqueio apenas impede movimentações, como saques ou
transferências para outras contas. Por segurança, a PGR pediu também um novo
bloqueio ao STF, para garantir que os valores continuem congelados, caso a
Suíça suspenda o bloqueio que fez nas contas.
Questionado sobre o sequestro dos valores, Cunha
disse que não sabe do que a decisão trata.
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