O papa Francisco publicará nesta terça-feira duas
cartas para simplificar o procedimento de nulidade matrimonial – anunciou nesta
segunda-feira o Vaticano, um mês antes do sínodo dos bispos sobre a família. Em
2014, o papa criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, que
protege o princípio de indissolubilidade do sacramento do matrimônio.
Reconhecer a nulidade de um casamento significa
dizer que, em razão de um defeito que se arrastava desde o início, o matrimônio
nunca ocorreu. Isso permite aos antigos cônjuges voltar a se casar
religiosamente, enquanto a Igreja nega o divórcio e considera que um segundo
casamento civil é uma infidelidade ao verdadeiro casal.
As duas cartas, uma para o Código de direito
canônico e outra para o Código dos cânones das Igrejas orientais, devem
simplificar procedimentos que atualmente são longos, caros e complicados.
Em janeiro, Jorge Bergoglio declarou que o
procedimento era visto como “muito longo e cansativo”. Além disso, o pontífice
manifestou em várias ocasiões seu desejo de que o procedimento seja gratuito.
Foram propostas duas soluções em particular: a de
dois julgamentos com uma só pessoa e a implementação de um recurso
administrativo sob a responsabilidade de um bispo.
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