O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz
Fux disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização
do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais
debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que
poderia legislar a respeito.
“Esse
tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que
haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o
Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a
vontade social”, disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu
livro Novo Código de Processo Civil Temático, nessa sexta-feira (11), durante a
17ª Bienal do Livro no Rio.
Fux questionou se este é o melhor momento para o STF
julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a
descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso
pessoal.
“Como
há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada
no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento
do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta
solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em
jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade.”
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