As agências do Banco
do Brasil (BB) em Pernambuco voltam hoje a vender moeda estrangeira. Por
determinação do Procon-PE, a instituição estava proibida de fazer esse tipo de
negociação após a venda de cédulas falsas. Amanda Silva, 24 anos, e o pai dela,
João Neto da Silva, 57, foram retidos nos Estados Unidos depois de tentar
depositar dólares falsos comprados na agência do BB da Rio Branco. O BB entrou
com recurso administrativo junto ao Procon e o pedido foi aceito.
Em reunião na tarde
de ontem, o banco apresentou cópias dos documentos encaminhados às autoridades
norte-americanas e brasileiras isentando Amanda e a família de responsabilidade
civil e criminal. Representantes do BB também firmaram o compromisso de prestar
assessoria jurídica e material aos clientes lesados com a venda de dólares
falsos.
O acordo prevê que a
instituição procure os demais consumidores projudicados e o BB divulgue nota na
imprensa. “Foi demonstrado que não há risco de haver novos danos aos
consumidores”, explicou o secretário executivo de Justiça e Promoção de Diretos
do Consumidor, Eduardo Figueiredo.
A recomendação do Procon é de que
consumidores que compraram moeda estrangeira na Rio Branco nas últimas três
semanas verifiquem o registro e, em caso de problemas, procurem a instituição.
Apesar da liberação, o processo
administrativo e a medida cautelar contra o banco continuam em vigor. Uma
audiência está marcada para o dia 14, às 10h, para que o BB apresente defesa
por escrito.
Em nota, o banco esclareceu que origem
do problema foi a aquisição de US$ 24 mil, de terceiros, em setembro de 2014. A
instituição disse, ainda, que contratou advogados nos EUA para auxiliar no caso
de Amanda e do pai.
Fiscalização
Ontem o Procon fez fiscalização em
quatro agências - Rio Branco, JCPM, Ilha do Leite e Aeroporto - para verificar
se a instituição seguia determinação de fechar as negociações com dólar. Todas
acataram. A multa diária prevista para o caso de desobediência era de R$ 500
mil. Também ontem a Polícia Federal (PF) recebeu a queixa do terceiro cliente
supostamente lesado.
O administrador de empresas Marco
Antônio Freire de Lyra contou ter viajado em 20 de junho com família para a
Argentina após comprar dólar na agência Rio Branco. No dia seguinte, ao tentar
fazer compras foi avisado por um comerciante de que as notas eram falsas.
“Achei que comerciante queria me lesar e chamei a polícia, que confirmou a
informação. O constrangimento que passei com minha família é irreparável. Temo
voltar para a Argentina porque meu nome e passaporte foram anotados”, lamentou.
A Delegacia de Polícia Fazendária da PF
abriu inquérito. As notas falsas passarão por perícia e somente após o
resultado os depoimentos das vítimas serão ouvidos. As pessoas que se sentirem
lesadas podem procurar a PF, o Procon e o BB para garantir seus direitos.
Fonte: DP
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