Em
entrevista a Rádio "A Voz do Sertão AM", a secretária de
Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Luciana Magahães, disse que as
novas medidas que estão sendo implementadas na praça de alimentação do Pátio da
Feira, em parceria com o MPPE (Ministério Público de Pernambuco) trarão
resultados favoráveis, "vai ser bom para todo mundo. Para sociedade como
um todo, que poderá ter mais um espaço de lazer para família, como para os
permissionários, que terão um movimento maior no seu comércio", disse
Luciana.
Recentemente
o MPPE enviou recomendação para Prefeitura de Serra Talhada para se proibir a
venda de bebidas alcoólicas no Pátio da Feira, na Praça de Alimentação e no
Mercado Público, a medida gerou um verdadeiro alvoroço entre os permissionários
que enxergavam nisso uma queda brusca no seu faturamento.
"No
mercado público já não comercializa bebida de tipo nenhum", garantiu
Luciana Magalhães e adiantou que está sendo negociado com os permissionários e
com o próprio MPPE uma saída para o impasse.
Nesta
quarta-feira (17), representantes dos permissionários, o promotor Dr. Vandeci
Sousa Leite, a secretária Luciana Magalhães, o vereador e presidente da Câmara
José Raimundo Filho e outros interessados no assunto se reuniram na sede do
Ministério Público e traçaram regras para o cumprimento da recomendação.
Segundo
o MPPE, a medida se dá devido a questões
de segurança e abusos no cumprimento das leis, como venda de bebidas para
menores e consumo de drogas.
Ficou
acertado que serão confeccionados TACs (Termo de Ajustamento de Conduta)
individuais que serão formalizados entre os proprietários dos estabelecimentos
com o próprio MPPE e neles, um conjunto de regras, apresentadas pela
Prefeitura, terão que serem seguidas, sob pena da cassação do Alvará de
Funcionamento daquele que insistir em não cumprir as determinações.
"Aquilo
ali é um espaço público e temos que seguir regras", alertou Luciana. As
regras são simples e conforme ela informa, diversas delas já começaram a serem
posta em prática.
Trata-se
de regras de convivência, entre elas a boa apresentação dos funcionários dos
estabelecimentos que comercializam no local, a proibição de venda de bebidas destiladas
em lata ou garrafa, estas só poderão serem comercializadas em dose, número
determinado de mesas para cada estabelecimento, acomodação adequada do lixo,
limpeza e higiene no ambiente de
trabalho e outras, que segundo a secretária serão divulgadas para população no
tempo necessário.
Algumas
datas foram estipuladas. Até o próximo dia 20 todos os permissionários e seus
funcionários deverão estar devidamente fardados. Até o dia 29 do corrente mês
todos deverão apresentar à Secretaria o termo de permissão de uso do espaço e
até o dia 31 todos devem estar totalmente adequados as normas estabelecidas
para assinarem o TAC.
A
prefeitura por sua vez se compromete até o final do próximo mês realizar treinamento
através de curso de atendimento e manipulação de alimentos.
"Queremos
dar uma nova cara ao espaço e mostrar para sociedade que ali é um bom lugar
para levar a família. Transformar a Praça de Alimentação em um atrativo turístico
e para isso estamos contando com a participação de todos os permissionários, e
da população", finalizou Luciana.
Todas
as regras impostas para o Praça de Alimentação serão também implementadas no Pátio
da Feira.
Fonte e foto - Agência Papiro - Assessoria de Imprensa da PMST
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