IPVA na mira da Fazenda

Veículos com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) irregular estão na mira da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O governo do estado iniciou ontem a série de blitze do IPVA, a serem montadas em pontos estratégicos distribuídos pela Região Metropolitana do Recife (RMR). Um apoio tecnológico de captura de imagens vai ajudar a identificar os inadimplentes. A pretensão é tentar reaver, com a operação, pelo menos R$ 3 milhões do débito total de R$ 140 milhões do IPVA em todo o estado. Caso seja flagrado, o proprietário irregular terá o veículo apreendido e liberado apenas com regularização total das pendências com o estado. Além disso, sofrerá uma multa de 100% do valor do imposto em aberto.

Atualmente, a frota total do estado é de 2,4 milhões de veículos, estando aproximadamente 200 mil em situação irregular. “O carro apreendido será liberado não somente com o pagamento do IPVA. Caso tenha qualquer multa antiga ou recente em aberto, também será exigida a regularização”, disse o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Julio Lóssio. A pancada no bolso dos proprietários irregulares inclui, ainda, as taxas de guincho e diária no depósito do veículos do Detran-PE. Os valores desses pagamentos extras não foram divulgados.

A operação conta com apoio da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) no Recife e a tecnologia agregada com a parceria otimizará a ação. “Somente os carros irregulares serão parados. Câmeras espalhadas ao longo das vias estarão captando as placas dos veículos e identificando os irregulares. Como a distância entre a captura da imagem e a blitz montada é de aproximadamente 70 metros, a comunicação por rádio já anuncia quais os carros ou motos que devem ser parados”, explicou Lóssio.

As equipes da Diretoria de Operações Especiais (DOE) estarão nas ruas em “efeito surpresa” e cada blitz terá duração aproximada de três horas. Segundo o gerente de IPVA, a média de abordagem de veículos é de mil a cada hora e a permanência da operação no local não é longa. “Quando o tempo no local é demorado, passa a ser pouco eficaz porque, atualmente, os motoristas dispõem de instrumentos para mapear pontos de blitz. Os aplicativos de celulares são exemplos bem usuais e que só são neutralizados em efeito surpresa”, justificou. Pernambuco foi o primeiro estado do Nordeste a adotar a blitz eletrônica para controle da inadimplência.