O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) posicionou-se favorável ao projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e lamentou o impasse na votação da proposta.
Para Gonzaga Patriota a votação faz justiça à categoria. “A aprovação dessa proposta é o reconhecimento do trabalho dos agentes comunitários. Eles são mensageiros da saúde de sua comunidade, e são essenciais na erradicação de várias doenças e na melhoria dos indicadores de saúde”, destacou Patriota.
O parlamentar também externou a decepção com o adiamento da votação do projeto e não concordou com os argumentos dados pelo líder do governo.
“Não consigo entender a posição do líder do governo, Arlindo Chinaglia, que propôs o adiamento da votação, até que fosse possível um acordo com os municípios. Nas palavras do líder: “Era necessário que houvesse a responsabilização também dos municípios. É verdade que o SUS é tripartite, mas é verdade que quem contrata os agentes comunitários de saúde são os prefeitos”. A realidade é que os argumentos do líder do Governo não são nada convincentes. Não consigo enxergar de forma nenhuma esse impacto no Orçamento da União. É muito pouco gasto para esse drama interpretado pelo líder do Governo na Sessão de ontem”, defendeu Gonzaga.
A União se recusa a arcar sozinha com os recursos e diz que não tem como acumular mais uma despesa obrigatória. Com o impasse, foi votado apenas o pedido de urgência para o projeto e, sem quórum, a votação foi adiada.
Atualmente, o governo federal paga R$ 950,00 para 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias, um custo que soma R$ 4,4 bilhões. Com o projeto, o piso pode ser elevado a R$ 1.260,00, levando os gastos a R$ 6,6 bilhões.
Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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