Resumo do Diário de Pernambuco nesta Terça dia 28 de Maio de 2013.

Presidente da Caixa diz que houve imprecisão de informação sobre pagamento antecipado do Bolsa Família.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, negou hoje (27) que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações.

No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar o dinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais.

Hoje, Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. “A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo”, declarou Hereda.

O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Ele explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização do sistema de cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000.

De acordo com o presidente da Caixa, o banco identificou 692 mil beneficiários com mais de um número no novo cadastro. Para impedir que essas famílias ficassem sem receber o Bolsa Família, por causa dos dois números de inscrição, a Caixa decidiu liberar o saque antecipado, sem informar aos beneficiários.

“O cartão é associado a um número de NIS [número de identificação social]. Como os números adicionais foram cancelados, isso poderia criar um transtorno para as famílias que teriam o dia de pagamento alterado. Então decidimos liberar o calendário”, explicou Hereda.

Ele ressaltou ainda que a decisão foi técnica e operacional, sem envolver o Conselho Diretor da Caixa. Segundo o presidente, o banco não pôde avisar as famílias com antecedência porque só soube do problema no dia em que rodou a folha de pagamentos.

Hereda negou que as famílias tenham recebido duplo benefício. “Não tivemos erro de sistema. A renovação do sistema do NIS não tem nada a ver com o sistema do pagamento do Bolsa Família. Pagamos todo mundo na folha. Ninguém recebeu mais do que tinha previsto nem deixou de receber”, ressaltou.

No último sábado (25), o banco informou que todos os benefícios do Bolsa Família relativos a maio tinham sido liberados na sexta-feira, 17 de maio, independentemente do calendário de saques. De acordo com o comunicado, a corrida de saques motivada por boatos sobre o fim do programa social só começou por volta das 13h de sábado (18). Na segunda-feira (20), o banco revogou os saques antecipados e retomou o calendário normal de pagamento.

Caxirola é vetada na Copa das Confederações.

O Comitê Organizador Local (COL) informou  hoje (27) que a entrada das caxirolas e de outros instrumentos musicais está proibida nos jogos da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho.

Criada pelo músico baiano Carlinhos Brown, a caxirola é uma espécie de chocalho que foi escolhida pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo de Futebol de 2014 para representar e promover a imagem do Brasil no evento esportivo.

Segundo o gerente de Segurança do COL, Hilário Medeiros, a decisão foi tomada após o incidente na partida entre Bahia e Vitória, no dia 18 de abril. Revoltados com o resultado do jogo, torcedores atiraram a caxirola no gramado e os jogadores quase foram atingidos. O Vitória venceu por 2 a 1.

“Em um primeiro momento, foi feito um evento teste em Salvador onde depois a área de segurança tanto do governo, quanto do Comitê, da Fifa [Federação Internacional de Futebol], chegaram a uma posição. O governo nos encaminhou uma documentação e colocou que não seria permitido o ingresso desses equipamentos, as caxirolas”, disse Hilário Medeiros.

Segundo o gerente, a proibição já começa a valer no jogo Brasil x Inglaterra, no próximo dia 2, no Maracanã - último evento teste para a Copa das Confederações. "Não serão permitidos instrumentos musicais e dentro dos instrumentos musicais, até o momento, está enquadrada a caxirola. Tanto na Copa das Confederações, tanto no dia 2 [jogo no Maracanã] estamos trabalhando com a não permissão da entrada desse equipamento dentro das instalações [estádio]".

No Maracanã, os torcedores também não poderão ingressar com mastros e bandeiras. Ambulantes não estão autorizados a ficar no entorno do estádio. A venda de bebidas alcoólicas está proibida.

A partir do primeiro jogo da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, quando Brasil e Japão vão se enfrentar na capital federal, a venda de bebida alcoólica será permitida, pois entra em vigor a Lei Geral da Copa.

Vaticano corrige Papa: salvação não vale para quem nega a igreja.

O Vaticano esclareceu que ateus ainda vão para o inferno se rejeitarem a Deus, depois que o Papa Francisco quebrou com a tradição sugerindo que todos aqueles que praticam boas ações serão salvos.

Depois das palavras do Pontífice terem rodado os jornais do mundo, o Vaticano tentou esclarecer a polêmica. A Santa Sé emitiu uma nota sobre o significado de salvação, na qual o porta-voz Thomas Rosica explica que pessoas que conhecem a Igreja Católica "não podem ser salvas" se elas "se recusam a entrar ou a permanecer nela".

No comunicado, o Vaticano destaca que "os ateus continuam indo para o inferno se não aceitarem Jesus Cristo como Senhor e Salvador".

Rosica ressalta que Francisco "não tinha intenção de provocar um debate teológico sobre a natureza da salvação", durante a homilia de sua missa na última quarta-feira. A polêmica começou depois que o líder máximo da Igreja Católica indicou que os ateus iriam desfrutar os frutos da salvação eterna, se eram pessoas boas.

"O Senhor redimiu todos nós, todos nós, com o Sangue de Cristo: todos nós, não apenas os católicos. Todo mundo! 'Pai, os ateus?' Mesmo os ateus. Todo mundo!".

E o Papa continuou:

"Fomos criados filhos à semelhança de Deus e o sangue de Cristo redimiu todos nós! E todos nós temos o dever de fazer o bem. E este mandamento, para que todos possam fazer o bem, eu acho, é um belo caminho para a paz. Se nós, cada um fazendo a sua parte, se fazemos o bem para os outros, se nos encontrarmos lá, fazendo o bem, e ir devagar, com cuidado, pouco a pouco, nós faremos a cultura do encontro: precisamos muito disso. Devemos conhecer um ao outro fazendo o bem. 'Mas eu não acredito, Pai, eu sou ateu!' Mas faça o bem: vamos nos encontrar lá".

Ministério Público critica prisão domiciliar sem fiscalização.

Integrantes do Ministério Público criticaram hoje (27) a liberação de presos do regime semiaberto para a prisão domiciliar sob a alegação que faltam vagas no sistema carcerário. Na segunda etapa de audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os procuradores e promotores destacaram que a mudança de regime é grave porque o Estado não consegue monitorar os presos beneficiados com a medida, que acabam cometendo novos crimes.

Gilmar Mendes é relator de um processo do Rio Grande do Sul que abrirá precedente sobre o assunto. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a Corte edite enunciado obrigando a Justiça de todo o país a seguir o modelo gaúcho quando faltarem vagas no semiaberto. Segundo a DPU, os presos não podem continuar no sistema fechado apenas porque o Estado não cumpre suas obrigações. O caso deve ser julgado no segundo semestre.

Diferentemente dos expositores da parte da manhã, predominantemente defensores públicos, os integrantes do Ministério Público defenderam a prevalência do interesse da sociedade sobre o direito do preso, que não pode ser solto sem qualquer acompanhamento.  

O subprocurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto, criticou posição que vem sendo adotada pela Justiça de seu estado, pois entende que a medida fere o princípio de igualdade. “É mais benéfico ser condenado a sete anos e 11 meses e cumprir em prisão domiciliar do que [ser condenado a] menos [tempo] e ficar sujeito à prestação de serviços comunitários”, disse ele.  

Para o promotor de Justiça paulista Paulo José de Palma, a liberação dos presos do regime semiaberto para o acompanhamento domiciliar servirá de incentivo para a prática de novos crimes e motivará piada entre as organizações criminosas. “Os homens e mulheres de bem já não admitem a impunidade, por isso, comparam os homem encarcerados com homens inocentes e livres, concluindo que criminoso têm direitos superiores”, criticou.

Os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público pediram que o STF priorize a individualização de casos, sem editar uma regra única para todos os presos. Já os integrantes do Poder Executivo de Mato Grosso e de Goiás destacaram a dificuldade do Estado brasileiro para cumprir a Lei de Execuções Penais e sugeriram a substituição do semiaberto pelo livramento condicional monitorado.

A ideia também é defendida pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann. “É um solução viável para o Brasil. Não adianta ter regime semiaberto sem fiscalização”, disse ele, destacando a necessidade de envolvimento do Executivos locais para o sucesso da medida.

Segundo Losekann, o modelo de colônias agrícolas e industriais para o cumprimento do semiaberto não atende mais à realidade brasileira e apresenta déficit de 24 mil vagas. Losekann também defendeu que o juiz da execução penal seja responsável pela escolha do local em que a punição será cumprida, pois o juiz que aplica a sentença muitas vezes desconhece a realidade do sistema carcerário local.

País cria 428,7 mil empresas no primeiro trimestre do ano, aponta Serasa.

Do total de microempreendedores individuais surgidos no primeiro trimestre, a maior parte corresponde a empresas do ramo de comércio de confecções em geral, seguido pelo ramo de serviços de higiene e embelezamento pessoal e de reparação e manutenção de prédios e instalações elétricas.

Em comparação ao primeiro trimestre do ano passado, o número de empresas criadas apresentou recuo de 4,1%. Para os economistas da Serasa, uma das explicações para o recuo é o reflexo do enfraquecimento da atividade econômica ao longo do ano de 2012.

O Sudeste é a região onde foi aberto maior número de empresas no trimestre, respondendo pela criação de 208.438 empreendimentos, ou 49% do total. Em seguida aparece a Região Nordeste, com 80.056 empresas criadas e a Região Sul, com 73.244.

A maior concentração de empresas criadas foi no setor de serviços, com o surgimento de 252.118 empresas, o que representa 59% do total. Em seguida aparecem as comerciais (135.180 novas empresas) e na área industrial (34.100). O restante - 7.343 empresas, são de outros setores, tais como financeiro.