Missão foi anunciada nesta terça (13) pelo presidente do Judiciário, desembargador Jovaldo Nunes
Foto: Bernardo Soares/JC Imagem
Até dezembro de 2013, o
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tentará zerar os processos de
improbidade administrativa que foram distribuídos até o final de 2011. A
missão foi anunciada nesta terça (13) pelo presidente do Judiciário,
desembargador Jovaldo Nunes, durante reunião no Palácio da Justiça. O
trabalho é árduo e a meta é ousada. Segundo levantamento preliminar do
órgão, constam 1.300 ações referentes ao tema tramitando no 1º Grau e
outras 100 no 2º Grau.
O combate à corrupção foi eleito a
prioridade número um durante o 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário,
que aconteceu em Aracaju (SE) no início do mês, onde estiveram reunidos
presidentes de 91 tribunais de todo o País, incluindo o chefe do
Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. O compromisso de
identificar e julgar as ações que tenham como réus agentes públicos que
cometeram crimes contra a administração pública foi firmado ao final do
evento por todos os magistrados presentes.
São considerados crimes de improbidade
administrativa todos aqueles que sejam praticados por agentes públicos
no exercício de mandato ou cargo público, como o enriquecimento ilícito.
Entre os casos mais emblemáticos em Pernambuco, nos últimos tempos,
está o de Araripina, que resultou na intervenção do governo do Estado no
município e afastamento do prefeito Lula Sampaio, em setembro último. A
decisão do TJPE se baseou no relatório do Tribunal de Contas (TCE) que
aponta 12 ilegalidades praticadas na gestão do prefeito afastado.
Mais recentemente houve a condenação, em
30 de outubro, do ex-prefeito de Macaparana Valderício Oliveira
Cavalcanti, por improbidade administrativa, e o afastamento, em
setembro, do prefeito de Maraial, Marcos Antônio Ferreira, acusado do
mesmo crime.
Para se ter uma dimensão real da missão,
o primeiro desafio do Tribunal de Justiça será a atualização de todos
os processos sob a responsabilidade de cada magistrado nos sistemas
informatizados do Judiciário. Segundo o desembargador Jovaldo Nunes, a
ideia é que até o fim do ano o Judiciário pernambucano tenha um
levantamento de todo o seu acervo para julgar as ações de improbidade.
“Todos os processos têm prioridade, mas
queremos dar um foco especial àqueles referentes ao tema. Se for
preciso, irei pessoalmente, de gabinete em gabinete, pedir o reforço no
julgamento dessas ações”, destacou o presidente do TJPE.
Leia mais na edição desta quarta do Jornal do Commercio
Fonte -Carolina Albuquerque
Comentários
Postar um comentário
Regras básicas para Publicação de Comentário
Não será aceita as seguintes linguagens: Que
Sejam obscenos ou de linguagem erótica e grosseira,Violem direitos
autorais, Propagandas a si próprio ou a terceiros, Demonstrem
racismo violência ódio ou promovam qualquer tipo
de preconceito contra segundos e terceiros, Estimulem a violência
e ataque ao próximo, Spam, Links,
e Nicks Sociais maliciosos ou não,Sejam
falsos ou infundados ou até de má intenção, Que
não sejam pertinentes ao assunto da matéria,Criticas
sugestões, ou contato não serão postados aqui apenas em nosso
formulário de contato, Fique bem claro que os comentários aqui
postados, são de inteira responsabilidade
de seus autores, publicadores e divulgadores.