A medida, que deve ser implementada até o
próximo dia 30 na maior parte dos municípios atingidos, deve-se ao não
cumprimento, pela operadora, de metas acordadas com o órgão regulador.
A gratuidade, que abrange cerca de 29
por cento da população, deve-se à combinação de duas metas não cumpridas
pela empresa: uma delas, referente ao não cumprimento dos índices de
recuperação dos aparelhos.
“No caso da Oi, foi constatado que os
esforços empreendidos pela concessionária levaram a uma melhora nas
condições da planta de orelhões, mas não se mostraram suficientes para o
cumprimento integral dos objetivos estabelecidos no Plano de
Revitalização da Telefonia de Uso Público”, dissea a Anatel, em nota.
A segunda meta refere-se ao não
atendimento, em 742 municípios, do objetivo de instalação de quatro
telefones públicos por mil habitantes.
A Oi informou que o cronograma de
melhoria dos telefones públicos estabelecidos com a Anatel foi
prejudicado por “questões alheias à vontade da companhia”. Uma delas é o
atraso na entrega de 135 mil equipamentos por fornedecores nacionais e
intempéries climáticas, além de vandalismo.
“Por conta desse atraso, a companhia
cogitou junto à Anatel a homologação de fornecedores estrangeiros dos
equipamentos. Além disso, a empresa vem realizando mensalmente a
atualização, junto à agência reguladora, de informações sobre o
cronograma”, informou.
A Oi afirma que optou por uma
compensação pública e ofereceu gratuidade no uso de orelhões – em
ligações locais para telefones fixos – nas cidades os que não puderam
ser atendidos no prazo acordado.
A companhia disse, ainda, que estabelece o compromisso de trocar cerca de 252 mil aparelhos no período 2012/2013.
Segundo a Anatel, a medida poderá valer,
pelo menos, até 30 de outubro, no caso dos municípios cujo problema é a
falta de aparelhos por habitante.
Ao todo, a gratuidade atinge 21 unidades
da federação, com exceção de São Paulo, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.
Fonte - Alvinho Patriota
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