A Justiça Eleitoral computou até esta quarta-feira (18) 712 pedidos
de impugnação de candidaturas, sendo 318 delas impetrados por promotores
de Justiça com atuação eleitoral. Nas 30 principais cidades do Estado –
Recife e os demais 13 municípios da Região Metropolitana e mais 16
cidades polos do interior – foram 172 ações de impugnação movidas por
promotores eleitorais. Os dados fazem parte de um balanço fechado hoje
pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE-PE).
Segundo dados do MPPE, das 172 impugnações formuladas pelos promotores de Justiça nas 30 principais cidades do Estado, 65 foram com base na Lei da Ficha Limpa. Os demais casos, em sua maioria, se devem ao não atendimento por parte das coligações do mínimo de 30% de candidaturas de mulheres. A cidade com maior número de pedidos de impugnação foi Araripina (Sertão) com 26. Mas Jaboatão dos Guararapes registrou a maior quantidade de requisições com base na Lei da Ficha Limpa com 12 pedidos no total.
A grande maioria dos casos de enquadramento na Ficha Limpa se deve a rejeição de contas dos candidatos nos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU). A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar todos os casos. Se os pedidos dos promotores forem atendidos, os candidatos ou coligações alvos das ações serão impedidos de disputar as eleições deste ano.
A atuação dos promotores foi elogiada pelo procurador regional Eleitoral, Antônio Edílio, e destacada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. “Isso só reforça o compromisso dos promotores com a legalidade nas eleições e com uma atuação dentro dos parâmetros institucionais”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Fonte - Blog da folha por
Segundo dados do MPPE, das 172 impugnações formuladas pelos promotores de Justiça nas 30 principais cidades do Estado, 65 foram com base na Lei da Ficha Limpa. Os demais casos, em sua maioria, se devem ao não atendimento por parte das coligações do mínimo de 30% de candidaturas de mulheres. A cidade com maior número de pedidos de impugnação foi Araripina (Sertão) com 26. Mas Jaboatão dos Guararapes registrou a maior quantidade de requisições com base na Lei da Ficha Limpa com 12 pedidos no total.
A grande maioria dos casos de enquadramento na Ficha Limpa se deve a rejeição de contas dos candidatos nos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU). A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar todos os casos. Se os pedidos dos promotores forem atendidos, os candidatos ou coligações alvos das ações serão impedidos de disputar as eleições deste ano.
A atuação dos promotores foi elogiada pelo procurador regional Eleitoral, Antônio Edílio, e destacada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. “Isso só reforça o compromisso dos promotores com a legalidade nas eleições e com uma atuação dentro dos parâmetros institucionais”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
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