Presidenta Dilma oficialliza em mensagem mais uma Rádio Comunitária para Pernambuco: Aliança FM de Petrolândia é uma realidade.

Nesta sexta-feira a Presidenta Dilma Rousseff, encaminhou em Despacho da Casa Civil da Presidencia da República a Mensagem N° 277, que encaminhou ao Congresso Nacional a Portaria de N° 20, de 17/02/2011 que outorga por dez anos uma outorga de rádio comunitária para a Organização Comunitária Rádio Educativa Aliança de Petrolândia.
A emissora entrará em operação neste dia 01/07 (aniversário da cidade) na frequencia 104,9 Mhz, usando o nome de fantasia Aliança FM.
O Ato Oficial da Presidenta foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira 25/06.

 
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MENSAGEM

No-274, de 22 de junho de 2012. Comunica ao Congresso Nacional
que foram autorizadas, conforme Despachos de 21 de junho de 2012,
publicados no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2012, as
transferências indiretas, para outros grupos de cotistas, do controle
societário das Rádio Record de Curitiba Ltda., Rádio Porta Voz de
Cianorte Ltda., e Rádio Difusora América de Chopinzinho Ltda., concessionárias
de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, nos
municípios de Curitiba, Cianorte e Chopinzinho, Estado do Paraná.

No


275, de 22 de junho de 2012. Comunica ao Congresso Nacional
que foi autorizada, conforme Decreto de 21 de junho de 2012, publicado
no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2012, a
transferência para a Rádio e Televisão Matogrossense Ltda. das concessões
outorgadas à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para
executar serviço de radiodifusão de sons e imagens nos Municípios
de Rondonópolis e Sinop, Estado de Mato Grosso.

No


276, de 22 de junho de 2012. Encaminhamento ao Congresso
Nacional dos atos constantes dos Decretos de 21 de junho de 2012,
publicados no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2012,
que renovam concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas,
para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão
sonora em ondas médias.

1 - Rádio Santa Cruz AM Ltda., no município de Santa Cruz - RN; e

2 - Portal Radiodifusão Ltda., no município de Porto Alegre - RS.

No


277, de 22 de junho de 2012. Encaminhamento ao Congresso
Nacional das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas
para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes
atos:

1 - Portaria no 20, de 17 de fevereiro de 2011 -Organização Comunitária Rádio Educativa Aliança, no município de Petrolândia - PE;

2 - Portaria no 22, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação Educadora
e Cultural de Extrema, no município de Porto Velho - RO;

3 - Portaria no 27, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação Comunitária
Unidos por Faxinal, no município de Faxinal dos Guedes - SC;

4 - Portaria no 31, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação Comunitária
de Radiodifusão de Macedônia, no município de Macedônia
- SP;

5 - Portaria no 35, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação Comunitária
Riachense Amigos da Cultura - ACRAC, no município de
Riachinho - MG;

6 - Portaria no 39, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação Cultural
e de Radiodifusão Comunitária de Curionópolis - ARCC, no município
de Curionópolis - PA;

7 - Portaria no 41, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação Comunitária
do Bairro Volta da Capela, no município de Barra Longa - MG;

8 -Portaria no 46, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação de
Comunicação Comunitária de Sobradinho - Bahia, no município de
Sobradinho - BA;

9 -Portaria no 47, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação de
Promoção do Desenvolvimento do Semi-Árido, no município de Ourolândia
- BA;

10 - Portaria no 52, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação de
Difusão Comunitária Alternativa FM, no município de São Roque do
Canaã - ES;

11 - Portaria no 54, de 17 de fevereiro de 2011 -Associação Comunitária
Cultura Viva do Município de Jutaí, no município de Jutaí - AM;

12 - Portaria no 72, de 22 de março de 2011 -Associação Cultural
Rádio Comunitária Turvo, no município de Turvo - PR;

13 - Portaria no 120, de 10 de maio de 2011 -Associação Cultural
da Integração e Desenvolvimento de Quatro Barras (ACIDQB), no
município de Quatro Barras - PR;

14 - Portaria no 126, de 17 de maio de 2011 -Associação Progresso
do Distrito do Bezerra - APDB, no município de Formosa - GO;

15 - Portaria no 129, de 19 de maio de 2011 -Associação Beneficente
e Cultural Comunitária Nossa Senhora do Carmo, no município
de Monte Carmelo - MG;

16 - Portaria no 133, de 24 de maio de 2011 -Associação Comunitária
Marluse Veiga Araújo, no município de Piraí do Norte - BA;

17 - Portaria no 144, de 24 de maio de 2011 -Associação Comunitária,
Cultural e de Radiodifusão de Três Arroios - ACERATRES,
no município de Três Arroios - RS;

18 - Portaria no 150, de 24 de maio de 2011 -Associação Comunitária
do Setor Fama e Região - ASCOMFAR, no município de
Goiânia - GO;

19 - Portaria no 155, de 24 de maio de 2011 -Associação Comunitária
Ambiental do Povoado Ipê, no município de São Paulo das
Missões - RS;

20 - Portaria no 160, de 24 de maio de 2011 -Associação Comunitária
Stúdio FM, no município de Guararapes - SP;

21 - Portaria no 169, de 6 de junho de 2011 -Associação do Movimento
de Radiodifusão Comunitária de Lajedão, no município de
Lajedão - BA;

22 - Portaria no 172, de 6 de junho de 2011 -Instituto Manoel
Francisco de Comunicação e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de
Paulo Afonso, no município de Paulo Afonso - BA;

23 - Portaria no 173, de 6 de junho de 2011 -Associação Comunitária
Unidos de Bonito de Minas, no município de Bonito de
Minas - MG;

24 - Portaria no 174, de 6 de junho de 2011 -Associação Comunitária
Pedrabonitense de Radiodifusão, no município de Pedra
Bonita - MG;

25 - Portaria no 178, de 6 de junho de 2011 -Associação Comunitária
de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro
Comandante José Dias, no município de Caracol - PI;

26 - Portaria no 181, de 6 de junho de 2011 -Associação Comunitária
e Cultural de Salvador do Sul, no município de Salvador do
Sul - RS;

27 - Portaria no 182, de 6 de junho de 2011 -Associação Comunitária
Cultural e de Radiodifusão de Sertão Santana - ACORASERTÃO,
no município de Sertão Santana - RS;

28 - Portaria no 186, de 6 de junho de 2011 -Associação de Comunicação
e Cultura de Treviso, no município de Treviso - SC;

29 - Portaria no 189, de 6 de junho de 2011 -Associação Cultural
Parque Rio São Lourenço, no município de Juquitiba - SP;

30 - Portaria no 27, de 20 de janeiro de 2012 -Associação Comunitária
de Radiodifusão de Talismã, no município de Talismã - TO;

31 - Portaria no 72, de 10 de fevereiro de 2012 -Associação Rádio
Comunitária Kennedy FM, no município de Presidente Kennedy - TO;

32 - Portaria no 119, de 2 de março de 2012 -Associação Rádio
Comunitária Aguiarnópolis, no município Aguiarnópolis - TO; e

33 - Portaria no 174, de 21 de março de 2012 - Associação Rádio
Comunitária Ribeira FM, no município de Darcinópolis - TO.