O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou, nesta quarta-feira (14), em Brasília da primeira reunião de 2012 da Bancada do Nordeste.
Em um tradicional café da manhã, no Restaurante do Senac – 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota recebeu a ministra Ideli Salvatti; o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira Santiago; o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz; o ministro interino da Secretaria de Relações Institucionais, Claudinei Nascimento; o secretário de Agricultura de Pernambuco e da Bahia, Hamilton Ramos e Eduardo Sales; representantes do setor de fruticultura da região de Petrolina e dos trabalhadores rurais, da Contag; lideranças do setor no Nordeste; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba; representante da Confederação Nacional da Agricultura para o Nordeste; além de convidados.
A renegociação da dívida dos agricultores familiares e os investimentos do governo no setor da fruticultura foram os temas abordados pelos parlamentares dos Estados nordestinos na primeira reunião da Bancada na Câmara.
O coordenador da Bancada do Nordeste, Gonzaga Patriota (PSB-PE), destacou a posição firme do deputado Heleno Silva (PRB-SE) em incluir na Medida Provisória (MP) 554/11, alguns dispositivos de renegociação nos empréstimos dos agricultores dentro das linhas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos) e Securitização, independente de um acerto com o governo federal.
Patriota afirmou que a luta da Bancada garantiu a suspensão por um ano dos leilões das várias propriedades de fruticultores do Nordeste. Segundo o parlamentar pernambucano, a iniciativa promete sustar a execução de muitos agricultores com dívidas de até R$ 50 mil junto ao Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste (BNB).
O líder da Bancada do Nordeste falou ainda que a reunião vai gerar um documento que será entregue a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, será pedida ainda uma audiência com a própria presidenta para que a dívida dos fruticultores que não foi contemplado na MP 545/11, aprovado na semana passada no Senado, seja enfim resolvido no relatório Heleno Silva a MP 554.
Além de cumprir a agenda parlamentar participando ativamente dos debates dos mais variados temas, na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota faz parte, atualmente, de 5 comissões: Comissão de Constituição e Justiça; Relações Exteriores; Segurança Pública; Viação e Transportes e Comissão Mista de Orçamento.
As Comissões Parlamentares têm funções legislativas e fiscalizadoras. No cumprimento dessas duas funções básicas, que são a elaboração das leis e acompanhamento das ações do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de interesse da comunidade.
É também no âmbito das comissões que se apresentam e se estudam os projetos de leis apresentados, discutindo-os amplamente. Tais discussões possibilitam ainda mais liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso, que irá orientar o Plenário na votação do projeto de lei.
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