Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda
para suspensão do recesso parlamentar na Casa
para suspensão do recesso parlamentar na Casa
Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Além do Senado, a Câmara dos Deputados também seguirá trabalhando sem interrupção no próximo mês de julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP).
Pernambuco
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o deputado Wanderson Florêncio (PSC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso de julho deste ano. A PEC foi registrada no sistema da Casa no último dia 14.
Já na Câmara Municipal do Recife, o cancelamento do recesso parlamentar deste ano foi aprovado em primeira votação durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, ocorrida no último dia 12.
Conforme previsto na Lei, a proposição deve ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho.
Em Olinda não tem recesso, segundo o vereador Jorge Federal (PR), há mais de 10 anos. Na Câmara Municipal de Camaragibe, de acordo com a assessoria de imprensa, o tema está sendo estudado e será debatido na próxima sessão.
Em Jaboatão, o calendário do recesso está mantido. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a pandemia não alterou a realização das sessões e, por isso, não há atraso. Se for preciso, os vereadores são convocados para sessão extraordinária. O recesso vai do dia 1º de julho ao dia 31.
Fonte - Folha PE
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