Taxação da energia solar gera polêmica

Uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende realizar uma alocação de custos nas normas da geração distribuída. Com isso, o uso da energia solar fotovoltaica, por exemplo, pode passar a ser taxada. Esse será um dos assuntos debatidos durante o 4º Congresso Brasileiro de Geração Distribuída, que acontece hoje e amanhã, das 8h30 às 18h, no Centro de Convenções, em Olinda.
A Aneel sugere alterar as regras porque, nessa geração, mesmo que os consumidores gerem a própria energia elétrica, a rede da distribuidora é utilizada quando a produção é maior ou menor que o consumo. Assim, os custos de uso da rede são atualmente rateados pelos consumidores que não têm geração distribuída. No entanto, muitos representantes e gestores do setor não concordam com as mudanças propostas.
O realizador do evento e presidente do Grupo FRG, Tiago Fraga, acredita que essa resolução deve ser prorrogada. “No meu entendimento, foi uma decisão muito precoce da Aneel, sem uma discussão profunda sobre o tema. Hoje, a geração distribuída não representa nem 1% da geração na matriz elétrica nacional. É um setor que está engatinhando e, inclusive, ameniza os problemas de abastecimento do País”, defendeu Fraga.
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Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a mudança proposta pela Aneel pode reduzir em mais de 60% a economia do cidadão que investe na geração de sua própria energia elétrica limpa e renovável. “A agência desconsiderou diversos benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica aos consumidores e à sociedade brasileira, no setor elétrico, na economia e ao meio ambiente”, explicou o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia.
São esperados cerca de cinco mil visitantes durante o evento, que também contará com a realização da 4ª Feira Brasileira de Geração Distribuída, apresentando estandes de produtos e serviços do setor. Diversos temas serão debatidos durante os dois dias de congresso. “Haverá palestras e apresentações sobre linhas de financiamento para energia, sobre os fabricantes da cadeia de energia solar, como está se projetando o armazenamento de energia, entre outros”, comentou Fraga.
A visitação para a feira tem entrada gratuita e a expectativa é de movimentar R$ 200 milhões em negócios. A programação completa das palestras e apresentações do congresso pode ser acessada pelo site www.cbgd.com.br/site/programacao/.

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