A Secretaria da Receita Federal abrirá nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.
Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.
As consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.
Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:
- contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores.
Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.
Malha fina
Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).
A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.
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