Investimentos privados levarão coleta e tratamento de esgoto a 4,8 milhões de pernambucanos

Jose Neto Cavalcanti

Parceria-público-privada prevê investimento superior a R$ 1 bilhão até 2021 em 15 cidades da região metropolitana do Recife, onde já foram verificados avanços no setor de saneamento básico

O estado de Pernambuco tem colhido significativos avanços na área de saneamento básico. As melhorias são resultado da parceria-público-privada (PPP) firmada entre a companhia estadual e a iniciativa privada, que prevê R$ 1,1 bilhão em investimentos até 2021 em 15 municípios da região metropolitana do Recife, levando coleta e tratamento de esgoto a 4,8 milhões de pessoas.

O caminho para o avanço ainda é longo, uma vez que a população pernambucana ainda se depara com a baixa cobertura da rede de esgoto, com 27% apenas dos resíduos produzidos sendo coletados, bem abaixo da média nacional que supera os 50%. O quadro se reflete na alta incidência de municípios com casos de doenças associadas à falta de saneamento, registrados em 57% das cidades. Entre as principais endemias e epidemias estão dengue, chikungunya, zika, diarreia e verminoses. Outro dado preocupante é que apenas 30 das 185 cidades de Pernambuco têm política de saneamento.

Principais números de saneamento em Pernambuco                                 

Abastecimento de água	77,7%
Coleta de esgoto	27,0%
Tratamento do esgoto coletado	68,0%
Investimentos per capita - 2014-2016 (por habitante)	R$ 215,17
Municípios com Política de Saneamento	30 de 185
Municípios com ocorrências de endemias ou epidemias	106 de 185
Existe participação privada no estado?	Sim
Em quantos municípios?	15
Previsão de investimentos privados  - 2017-2022	R$ 1,1 bilhão

Fontes: SNIS (2018), CNI (2018), ABCON (2018) e IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017

Municípios com ocorrência de endemias ou epidemias

Doença	Municípios com ocorrências
Diarreia	73
Leptospirose	9
Verminoses	53
Cólera	7
Difteria	10
Dengue	90
Zika	69
Chikungunya	85
Tifo	6
Malária	1
Hepatite	24
Febre Amarela	1
Dermatite	20
Doença do aparelho respiratório	36
Outras	13
Sem ocorrência	79 de 185

Fontes: IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017

PRIORIDADE – Em 7 de novembro, a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma Mônica Messenberg.

INVESTIMENTO MAIOR - A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com contratos com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.

Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. “Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.

UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

CONHEÇA ESTUDOS DA CNI SOBRE SANEAMENTO

Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional

Comparações internacionais: Uma agenda de soluções para os desafios do saneamento

Burocracia e entraves no setor de saneamento

Saneamento: Oportunidades e ações para a universalização