Depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir na madrugada de sábado (1º) sobre a impugnação do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luís Felipe Salomão determinou a suspensão da propaganda eleitoral gratuita do PT com Lula à Presidência da República.
Segundo a decisão de Salomão, o descumprimento da medida resultará em multa de R$ 500 mil. O ministro acatou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.
“As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do colegiado”, escreveu Salomão. O ministro se refere ao conteúdo veiculado no sábado, cuja locução afirma “começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e “Lula é candidato a presidente, sim”.
O TSE decidiu por 6 votos a 1 pela impugnação do registro de candidatura de Lula, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente é condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato e está preso em Curitiba (PR) desde abril desse ano.
Na sessão iniciada sexta-feira (31), os ministros aceitaram o registro da candidatura de Fernando Haddad, colocado como vice de Lula. Espera-se agora a confirmação de Haddad com Manuela D’Ávila (PCdoB) para as eleições de outubro.
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