90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%

As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.

A redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O levantamento considera um período de 10 anos para evitar comparações concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses atípicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais do conjunto de 63. Esse número se manteve até 2018, quando quatro novas federais foram criadas.

A análise já leva em conta a correção dos valores segundo a inflação acumulada até janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque não são obrigatórias por lei. Por causa das mudanças metodológicas do sistema de orçamento federal, o Siop, até 2015 os dados também incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigatórias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar (entenda a metodologia ao final da reportagem).

Os dados foram entregues ao G1 pelo próprio Ministério da Educação, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO).

Neste conjunto de reportagens você vai ver:

• Os valores corrigidos pela inflação mostram que em 2017, a verba repassada pelo MEC às universidades federais para gastos não obrigatórios por lei praticamente dobrou em comparação com 2008, mas, considerando os últimos sete anos, no ano passado ela ficou no valor mais baixo.
• Ao mesmo tempo, a expansão de vagas tem sido constante desde 2009; só entre 2012 e 2016, o aumento de matrículas foi de 10%, segundo os microdados do Censo da Educação Superior.
• Gráficos mostram a situação de cada uma das 63 universidades federais em operação em 2017; 90% delas receberam, no ano passado, valor abaixo do recebido em 2013 ou 2014 (para as universidades mais novas), mesmo considerando a correção pela inflação.
• O G1 verificou a situação de 18 universidades em 9 estados e no Distrito Federal: a diminuição das verbas provocou, entre outros, a demissão de funcionários terceirizados e o congelamento no valor das bolsas de auxílio estudantil.

Dados obtidos pelo G1 mostram a evolução da verba repassada pelo MEC às universidades federais na última década (Foto: Juliane Monteiro/G1)

Participação das federais no orçamento

No ano passado, o ministério empenhou o equivalente R$ 6.194.763.357 às 63 universidades para serem usados com despesas de manutenção e obras – o valor não inclui despesas como salário de professores ou pensão de funcionários aposentados, por exemplo. Foi a verba anual mais baixa desde 2010, quando o valor empenhado chegou a R$ 5.765.213.098. O valor já inclui a correção pela inflação do período, usando o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) médio acumulado, critério definido pelo próprio MEC.

Para efeitos de comparação, em 2017 o MEC se comprometeu a gastar ao todo R$ 109,1 bilhões, sendo R$ 34,2 bilhões para o ensino superior, segundo informações do Portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal.

Mas o orçamento é composto de despesas obrigatórias por lei (como os salários) e de despesas consideradas “discricionárias”, que são as que estão sujeitas a cortes e contingenciamentos. Em 2017, as despesas discricionárias representaram R$ 24,1 bilhões, menos de um quarto do orçamento global do MEC – o ensino superior recebeu R$ 11,5 bilhões dessa verba opcional diretamente do governo, e outros R$ 122 milhões em emendas parlamentares.

• Entenda como é composto o orçamento das federais

O que diz o governo federal

Em nota, o MEC atribuiu as quedas recentes de repasses a cortes realizados em 2015 e 2016 pela gestão de Dilma Rousseff.

“Em 2015, o Ministério da Educação teve um corte de R$ 7,7 bilhões em seu orçamento, o que afetou também as universidades federais. Em março de 2016, ainda no governo Dilma, o MEC teve mais um corte de R$ 10,7 bilhões no orçamento do ano”, diz a pasta.

Esses cortes só podem ser feitos nas despesas discricionárias.

“Ao assumir, em maio de 2016, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões dos recursos que haviam sido cortados na gestão anterior e retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país, algo que não acontecia há dois anos. A atual gestão também ampliou de 40%, em 2015, para 70%, em 2017, o repasse para investimentos nas universidades federais.” – Ministério da Educação

O “custeio” citado pelo MEC representa os valores previstos no orçamento para gastos com a manutenção da universidade, como pagar a conta de luz, cortar a grama ou manter o serviço do restaurante universitário. Já o “investimento” é a verba para a construção de salas de aula, laboratórios ou prédios, e a compra de veículos, por exemplo.

Matrículas x repasses

Desde pelo menos 2009 o crescimento das matrículas é constante e, nos últimos oito anos, o aumento de matrículas de graduação nas federais aumentou 39,3%.