Comitê do Sistema Penitenciário discute os avanços na educação e o acompanhamento de penas alternativas

A educação escolar em espaços de privações de liberdade foi um dos principais temas da reunião do Comitê do Sistema Prisional que ocorreu na manhã desta sexta (27), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no bairro do Recife. Entre representantes de instituições e sociedade civil, o encontro contou com a presença do secretário de Justiça, Pedro Eurico, e dos executivos de Ressocialização e Justiça, Cícero Rodrigues e Mariana Pontual, respectivamente.

Implantado no sistema penitenciário como uma forma de ressocializar, o projeto Remição de Pena pela Leitura foi um dos assuntos levados à pauta da reunião, onde foram apresentadas ações da ampliação do projeto que chega ao interior do estado. Até o final deste ano, a expectativa é que as 22 unidades prisionais de Pernambuco façam parte do programa.

A nova Central de Penas Alternativas (Ceapa) que funciona no Fórum Rodolfo Aureliano também foi objeto de discussão na reunião. Inaugurada no último dia 16 e a primeira do país, a central atende as pessoas liberadas das audiências de custódia para serem acompanhadas e encaminhadas, conforme decisão judicial. A Ceapa é tocada pela Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da SJDH.

“A leitura como um caminho de recuperação dos detentos e o acompanhamento dos autores de crimes de menor potencial ofensivo são formas de evitar a reincidência criminal. São assuntos muito pertinentes para o momento que vivemos, porque são alguns mecanismos que o Governo de Pernambuco tem adotado para reduzir a criminalidade no Estado” frisou o secretário Pedro Eurico.

Também participaram da reunião representantes do Patronato Penitenciário, do Centro de Treinamento Bíblico Rhema Brasil, Secretaria de Educação e Defensoria Pública do Estado.