Funcultura 2015/2016: Governo do Estado vai destinar R$ 20 mi para 293 projetos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta terça-feira (11), a lista dos projetos aprovados no 9º Edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2015/2016.  Duzentos e noventa e três projetos irão ocupar todo o estado nos próximos meses, desenvolvendo cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a gestão estadual contratará cerca de R$ 20 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 10 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2015/2016, o Governo de Pernambuco reafirma compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 30 milhões.

Este ano foram 1.561 projetos inscritos. Destes, 1.300 projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa, contou com especialistas de cada linguagem artística e cultural, que formaram os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático. O julgamento avaliou critérios como os aspectos culturais e sociais da proposta, qualidade técnica do projeto, qualificação do produtor e da equipe.

Os 293 projetos artísticos culturais, juntos, irão totalizar um incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 19.794.417,41. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: Música aprovou 35 projetos; Cultura Popular, 33; Patrimônio, 31; Dança, 30; Teatro, 30; Artes plásticas, artes gráficas e congêneres, 26; Fotografia, 26; Literatura, 23; Circo, 18; Artesanato, 15; Gastronomia, 9; Artes integradas, 7; Design e Moda, 7; e Ópera, 3.

Resultados positivos das capacitações - Ao longo do mês de fevereiro ocorreram capacitações gratuitas em onze cidades de Pernambuco, sendo que as oficinas nas cidades da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão, procuraram ser mais abrangentes, destacando com mais ênfase para as possibilidades dos interessados em inscrever projetos em todas as áreas contempladas pelo edital 2015/2016.

As capacitações atenderam comunidades remanescentes de quilombo como as de Pau Ferrado, que também oportunizou a participação de representantes dos quilombos Guaribas (Bezerros), Pé de Serra dos Mendes (Agrestina), Riachão do Sambaquim (Panelas), Sambaquim (Cupira) e Cavuco (Lagoa dos Gatos) e a comunidade Quilombola Engenho Siqueira, localizada na cidade de Rio Formoso, na Mata Sul.

Esse esforço pode ser traduzido quando considerados que dez projetos foram aprovados nessa temática específica, com destaque para o número de projetos inscritos para ações de formação em comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, populações rurais e ribeirinhas na área de formação e capacitação em cultura popular e tradicional. Também surpreendeu a quantidade de projetos inscritos nas linguagens de Circo, com um aumento de aproximadamente 25% em relação ao ano de 2015; e Artes integradas, que registrou aumento de 5% em número de projetos inscritos.

“Apostamos muito no caráter informativo e orientador das capacitações do Funcultura para estimular à participação no Edital 2015/2016. No próximo Edital 2016/2017 reforçaremos essa ação e teremos a oportunidade de contar com um Cadastro de Produtor Cultural – CPC informatizado, o que possibilitará um atendimento de inscrições muito mais distribuído ao longo das regiões do Estado de Pernambuco”, diz Gustavo Araújo, superintendente do Funcultura.

AVALIAÇÃO - Com mais esse Edital do Funcultura em 2016, o Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco- SIC alcança a cifra de R$ 1,2 bilhão em projetos culturais pleiteados no período de 1993 a 2016 e cerca de 16 mil projetos submetidos ao SIC. Nesse mesmo período, os valores comprometidos superarão a cifra dos 220 milhões de reais. Tal desempenho tem feito do Funcultura o principal mecanismo de incentivo e fruição da cultura no estado de Pernambuco. Ao mesmo tempo em que demonstra a necessidade de que sejam ampliados os mecanismos de incentivo à cultura no estado.

“Além deste edital, precisamos reforçar que estamos num momento importante de debate do Funcultura, que deverá ser ampliado e fortalecido, por meio do projeto de lei que em breve enviaremos à Assembleia Legislativa, que altera a Lei do Sistema de Incentivo à Cultura. Será finalmente garantido o piso mínimo do Fundo, com os valores para os editais sendo estabelecidos por percentuais, criando ainda o Funcultura da Música, entre outros mecanismos que virão para dar mais alternativas de incentivo para os projetos artísticos e culturais que hoje são apresentados ao Governo”, reforça o secretário de Cultura Marcelino Granja.

Para a presidente da Fundarpe Márcia Souto, o Funcultura é hoje de extrema importância para a produção cultural e artística de Pernambuco e precisa ser garantido e melhorado. “Hoje, toda produção artística que se vê em Pernambuco, leva a assinatura do Funcultura. Não temos dúvidas da importância desta ferramenta para o fomento e a difusão da cultura no estado. E o papel do Governo nesse processo tem sido de melhorar cada vez mais. Além do projeto de lei, que ainda vai para análise e votação na Alepe, no caso do Funcultura, as ações para seu aprimoramento já começaram a ser feitas por nós, que a pouco anunciamos o processo de informatização do CPC (Cadastro de Produtor Cultural) e editais, o que deve começar a valer já a partir dos editais do próximo ano”, conta Márcia Souto.

Os proponentes de projetos aprovados devem aguardar o contato da Secretaria Executiva do Funcultura para entrega de documentos.

Informações e Recursos – o Proponente que desejar ter acesso ao detalhamento das pontuações do seu projeto não aprovado, poderá solicitar por meio do e-mail funculturaeditais@fundarpe.pe.gov.br ou pessoalmente, no Setor de Atendimento do Funcultura das 8h às 12h, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife, até o dia 19 de outubro. A partir da data do recebimento da resposta do Funcultura referente ao pedido de informação, o Proponente terá 05 (cinco) dias úteis para solicitação de recurso. Caso o pedido de informação e/ou recurso não ocorra presencialmente, só poderá ser avaliado se enviado a partir do e-mail do Proponente que consta no Cadastro de Produtor Cultural -CPC.