O Brasil registrou, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090 denúncias de violência contra a mulher - o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no País. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue 180. Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra mulheres negras.
O Ligue 180 também registrou 19.182 denúncias de violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 3.064 de violência sexual (4,86%) e 3.071 de cárcere privado (1,76%). Os atendimentos registrados mostram ainda que 77,83% das vítimas têm filhos e que mais de 80% destes filhos presenciaram ou também sofreram a violência.
Os dados mostram ainda que, entre os relatos de violência, 85,85% corresponderam a situações em ambiente doméstico e familiar. Na maioria dos relatos (67,36%), as violências foram cometidas por homens com os quais as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo, como cônjuges, namorados, ex-cônjuges ou ex-namorados. Em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
Mortes
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que a maioria desses crimes (33,2%) tem parceiros ou ex-parceiros como autores. De cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher.
A situação é ainda mais preocupante em relação às mulheres negras - entre este grupo, o número de mortes aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Na mesma época, a quantidade de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, de 1.747 para 1.576.
Carnaval
Dados recentes, relativos ao carnaval de 2016, mostram que os relatos de violência contra a mulher quase triplicaram neste período, em relação ao período equivalente no ano passado. Um total de 3.174 mulheres telefonou para o Ligue 180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano, enquanto que no feriado de 2015 foram 1.158. Repetindo a tendência das outras épocas do ano, o tipo de violência mais comum foi a física, relatada em 1.901 casos, seguida pela psicológica.
Reportagem publicada nesta terça-feira, 8, pelo Estado mostra que o número de denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher em São Paulo, recebidas nas varas especializadas do Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado. O TJ-SP recebeu 5.659 denúncias em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2% no número de inquéritos instaurados de violência contra a mulher - de 14.476 para 13.573.
Quatro juristas ouvidos pelo Estado atribuem a queda nos dois índices à conscientização das mulheres e às punições aos agressores - garantidas nos últimos dez anos pela Lei Maria da Penha -, mas destacam ainda o pouco valor da palavra da vítima como prova para as autoridades judiciais.
Quem vê as mulheres denunciando casos de assédio ou defendendo o aborto não imagina que alguns dos direitos femininos no Brasil foram conquistados há pouquíssimo tempo.
Enem
No ano passado, o tema da redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) foi a violência contra a mulher. A proposta foi comemorada por movimentos ligados à promoção dos direitos das mulheres. Em entrevista aoEstado, Maria da Penha Maia Fernandes, de 70 anos, cuja história inspirou a aprovação da Lei 11.340, ressaltou a importância de levantar esse debate em todo o País. O Ministério da Educação informou que, em 55 redações, foram relatados "depoimentos contundentes" sobre o tema.
Denuncie
O número 180 da Central de Atendimento à Mulher recebe denúncias e orienta mulheres vítimas de violência. As denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos Estados e do Distrito Federal. Após o recebimento da denúncia, a central dá início à apuração. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.
Também é possível denunciar por meio do aplicativo Clique 180. A ferramenta, desenvolvida pela ONU Mulheres, em parceria com a SPM e apoio da Embaixada Britânica, atende mulheres em situação de violência e pessoas que não compactuam e querem ajudar denunciando as agressões.
Comentários
Postar um comentário
Regras básicas para Publicação de Comentário
Não será aceita as seguintes linguagens: Que
Sejam obscenos ou de linguagem erótica e grosseira,Violem direitos
autorais, Propagandas a si próprio ou a terceiros, Demonstrem
racismo violência ódio ou promovam qualquer tipo
de preconceito contra segundos e terceiros, Estimulem a violência
e ataque ao próximo, Spam, Links,
e Nicks Sociais maliciosos ou não,Sejam
falsos ou infundados ou até de má intenção, Que
não sejam pertinentes ao assunto da matéria,Criticas
sugestões, ou contato não serão postados aqui apenas em nosso
formulário de contato, Fique bem claro que os comentários aqui
postados, são de inteira responsabilidade
de seus autores, publicadores e divulgadores.