Não é só IPVA. Detran terá aumento de taxas. Habilitação definitiva vai passar de R$ 51,00 para R$ 82,00
Em meio ao pacote de
aumento de impostos que o governador Paulo Câmara (PSB) enviou na segunda para
a Assembleia Legislativa (ALEPE), além do aumento de impostos como ICMS e IPVA
há outras medidas.
Uma delas, não anunciada
pela equipe do governo na segunda (22), é o aumento de taxas cobradas pelo
Detran de Pernambuco. Apenas como exemplo, o novo valor da taxa pela Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) Definitiva será de R$ 82,84. Atualmente, o valor
é de R$ 51,18.
De acordo com a
justificativa do projeto de lei, as taxas relacionadas aos serviços do Detran
“se encontram defasadas, se comparadas com os custos suportados para a
realização dos respectivos serviços, já que a última atualização ocorreu em
dezembro de 1999, há 16 (dezesseis) anos, portanto, quando entrou em vigor a
Lei nº 11.720, de 17 de dezembro de 1999.”
A lista é muito longa,
porque os serviços mais diversos. A segunda via do CRV, por exemplo, vai passar
de R$ 64,01 para R$ 71,63. A segunda via do CRLV vai de R$ 38,40 para R$ 57,66.
O primeiro registro de
veículo, hoje de R$ 128,03, vai para R$ 141,34.
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