Em Pernambuco, 130 municípios enfrentam caos financeiro. Amupe quer campanha para pressionar Dilma

No mesmo dia em que o governo Dilma anunciou um pacote de cortes de despesas e arrocho de impostos, cento e trinta dos 184 municípios de Pernambuco estão em “caos financeiro” em decorrência da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de responsabilidades sem a devida a contrapartida do governo federal.

Como consequência dessa realidade, as prefeituras estão sem capacidade de pagar fornecedores e folha de pagamento e de executar obras.

O secretário-executivo estadual de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz, revelou a situação nesta segunda durante audiência pública que debateu, na Assembleia Legislativa, o colapso na receita das cidades pernambucanas.

Cruz representou o Governo do Estado no evento. De acordo com ele, a crise econômica enfrentada pelo País levou o Governo Federal a cortar, no primeiro semestre de 2015, 50% dos recursos das emendas parlamentares e 50% de repasses de convênios destinados a municípios.

Ao mesmo tempo, frisou, a situação foi agravada pela volta da inflação e das distorções provocadas pelo pacto federativo.


Ele lembrou que, antes da Constituição de 1988, 80% dos impostos federais eram divididos com os municípios, ao passo que hoje o percentual fica em 33%. “E o Banco Central que prevê uma queda 2,5% no PIB de 2015, já estima que em 2016 teremos outra queda, de 0,6%”, disse.

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