O plenário da Câmara
aprovou, hoje (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que,
dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo
projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.
De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou
gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de
racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no
conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem
autorização.
De autoria da deputada
Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.
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