Os pernambucanos portadores
de deficiência e que necessitam realizar Exame Médico e/ou Avaliação
Psicológica, como parte dos processos de Habilitação de Condutores, ganham um
importante aliado: o agendamento online para atendimento de Pessoas Portadoras de
Deficiência (PPD). O Sistema PPD é
autoexplicativo, o que significa que, ao preencher o formulário de agendamento,
o cidadão será informado se possui restrições para a realização dos exames ou
para entrar com recurso em 1ª instância questionando os pareceres médicos e/ou
psicológicos. Para se ter ideia da procura desse serviço no Detran-PE, cerca de
3000 pessoas com deficiência realizaram, no ano passado, exames médicos e quase
500 passaram por avaliação psicológica.
A ferramenta PPD beneficia
usuários do Detran-PE em todo o estado. De início, serão cobertas as áreas de
maior demanda pelos exames, mas o objetivo é, em breve, ampliar o alcance para
todo o Estado. Antes, os interessados só podiam agendar os exames médico e
psicológico por telefone e precisavam aguardar para serem informados
posteriormente sobre a disponibilidade de dia, hora e local do
atendimento. A partir de agora, ao
combinar os avanços da informática a levantamentos estatísticos (tomando-se
como referência os locais de maior demanda pelos exames), o banco de dados do
Detran-PE coloca à disposição de forma contínua, uma lista com dias, horários e
locais para atendimento em diferentes regiões do Estado: o portador de
deficiência pode, desta forma, escolher o melhor momento de ser atendido.
Questionando os resultados
de exames - Além de permitir a marcação dos exames médicos e psicológicos para
Habilitação, o sistema PPD permite que as pessoas com deficiência entrem com
recurso em 1ª instância junto ao Detran-PE para questionar os resultados tanto
do exame médico quanto da avaliação psicológica. Ao entrar com recurso, o
usuário poderá também agendar, por meio do site do Detran, atendimento de uma
Junta Médica ou Psicológica de 1ª Instância que avaliará o caso.
Conheça a lista dos serviços
de Habilitação que requerem a realização de exames médico e psicológico:
EM QUE SITUAÇÕES É PRECISO
FAZER AVALIAÇÃO MÉDICA E/OU PSICOLÓGICA
1ª Habilitação (Exame Médico
e Avaliação Psicológica);
Renovação da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) (Exame Médico);
Realizar mudança ou Adição
de Categoria da CNH (Exame Médico);
Quando o condutor pretende
realizar atividade remunerada ao volante (Exame Psicológico);
Periodicidade –
Via de regra, a cada cinco anos, os condutores necessitam passar pelo processo
de Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica. Este prazo cai para três anos
quando o condutor tem mais de 65 anos. O médico ou psicólogo perito examinador
pode, caso julgue necessário, diminuir o tempo de validade dos exames.
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