Projeto de Lei de Gonzaga Patriota amplia a proibição de produto fumígeno em locais de grande circulação de pessoas
O deputado federal Gonzaga Patriota
(PSB/PE) apresentou um Projeto de Lei nº 7444/2014 que proíbe o uso de
qualquer produto fumígeno nas portarias de órgãos públicos e de escolas,
nas paradas de ônibus e em locais de aglomeração de pessoas.
De
acordo com o parlamentar, os malefícios dos cigarros, charutos,
cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, não se restringem a afetar
apenas a saúde dos fumantes. As pessoas que os rodeiam são afetadas da
mesma forma. Apenas o que muda é a intensidade da exposição aos agentes
nocivos.
Patriota explica que o
chamado “fumante passivo” é aquele indivíduo que não fuma, mas acaba
respirando a fumaça dos cigarros fumados ao seu redor. Além de estar
exposto a substâncias perigosas, o fumante passivo pode apresentar
alergias, ataques de asma e bronquite, irritação nos olhos e nas vias
respiratórias.
A fumaça respirada
pelo fumante passivo é uma combinação de mais de 400 substâncias
químicas, na forma de partículas e gases como o cianeto de hidrogênio,
dióxido de enxofre, o monóxido de carbono, a amônia e a nicotina.
Com
isso, o presente Projeto de Lei objetiva ampliar a proibição do uso das
substâncias fumígenas em locais de grande circulação de pessoas, como a portaria dos órgãos públicos e das escolas e as paradas
de ônibus.
O socialista afirma que “quem não fuma não é obrigado a respirar a fumaça dos outros”.
Para Gonzaga Patriota, essa alteração na Lei é fundamental para o controle de doenças que têm o tabagismo como fator de risco.
Fonte - Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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