[EXCLUSIVO] - Municípios do Sertão do Pajeú recebem mais de R$ 11 milhões para investimento em infraestrutura.
Os
recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foram
repassados às prefeituras pelo Tesouro Estadual
O Sertão do Pajeú foi
beneficiado com a liberação de mais de R$ 11 milhões do Tesouro Estadual para a
execução de obras de infraestrutura nas zonas urbanas e rurais de todos os seus
17 municípios. Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM), foram repassados às prefeituras que
apresentaram projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento
social, meio ambiente e sustentabilidade. Só no Pajeú estão em execução 47
obras com aporte financeiro do FEM. Da Região Metropolitana ao Sertão foram contemplados
184 municípios, com investimentos de R$ 129,7 milhões e 437 planos de trabalho
aprovados.
Totalizando R$ 228 milhões
em recursos próprios, o FEM foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, e
direciona seus investimentos para ações e obras que promovam a melhoria da
qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social dos
municípios pernambucanos. Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados
pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado
em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada
município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a
terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos
recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do
termo de finalização da obra.
O Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal foi anunciado pelo governador Eduardo Campos no
Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas
(Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá,
no Agreste. Os projetos apresentados pelos municípios obedecem às tabelas de
valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão do Fundo
está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e
as obras são executadas pelas prefeituras.
Segue relação das obras em Serra Talhada,
que contam com recursos do FEM :
que contam com recursos do FEM :
- Revitalização de praças nas ruas Dr. Ademar Xavier, Manoel Pereira Lins, Benício de Souza Ramos e Antônio de Melo Lima - R$ 117.443,28
- Pavimentação de 24 ruas no bairro do IPSEP - R$ 1.709.596,66
Fonte - Secretaria da casa Civil de PE
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