Projeto de Gonzaga Patriota autoriza aluno que passar no vestibular com 16 anos a ingressar na universidade ao final do 2º ano de ensino médio.
Já tramita na Câmara Federal o Projeto
de Lei nº 4.876/2012, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, que
acrescenta novo parágrafo à Lei nº 9.394/1996, que determina as
diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir que
os alunos aprovados em processos seletivos de universidades públicas
possam ingressar na graduação, antes da conclusão do ensino médio, desde
que tenham concluído o segundo ano do ensino médio.
Para Gonzaga Patriota, a LDB –
Diretrizes e Bases da Educação Nacional encontra-se defasada neste
sentido, pois não acompanhou o desenvolvimento do país, das escolas, dos
processos seletivos, das instituições de ensino superior e,
principalmente, dos estudantes jovens brasileiros que, há muito,
contribuem de forma competente e responsável em diversas áreas
profissionais, ingressando no mercado de trabalho cada vez mais cedo,
garantindo seu próprio sustento e, em algumas situações, sendo até
provedores de suas famílias.
O parlamentar avalia que o aluno que
concluiu o segundo ano do ensino médio e logrou êxito em processo
seletivo para universidade pública, do qual é notória a dificuldade e
concorrência nos dias de hoje, não merece ter sua aprovação frustrada em
razão de não ter concluído a formação na educação básica, apenas pela
falta do terceiro ano do ensino médio, pois, em razão de conhecimento e
experiência, mostra-se completo o suficiente para ingressar na
graduação, não devendo ser exposto a perda de uma conquista tão difícil e
importante, pelo fato de não ter concluído uma etapa pela qual ele já
demonstrou ter superado.
Gonzaga espera que esse seu projeto,
vindo a ser aprovado, possa oferecer à sociedade a alternativa de obter
profissionais especializados cada vez mais cedo, porém com
responsabilidade, de acordo com suas qualificações. O país em
desencadeada ascensão necessita desses jovens que se dedicam aos
estudos, não podendo ter seu progresso interrompido.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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